DOU 21/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

Republicação

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 035/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, visando à cobertura da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE e às respectivas Secretarias vinculadas, bem como ao Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor máximo estimado de R$ 126.412,87. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 21 de setembro de 2026. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 06 de outubro de 2026. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 06 de outubro de 2026. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Técnica e Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada Execução de Serviços de Gerenciamento do Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Cabo de Santo Agostinho/PE, a ser financiado parcialmente pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF no valor estimado de R$ 21.054.473,44 (vinte e um milhões, cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 11 de Novembro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cabo de Santo Agostinho - PE, 17 de setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Técnica e Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Assessoramento e Elaboração de Projetos e Estudos de Engenharia, Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo no Município do Cabo de Santo Agostinho/PE no valor estimado de R$ 10.844.286,89 (dez milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 11 de Novembro de 2026 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cabo de Santo Agostinho - PE, 17 de setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Técnica e Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Supervisão Técnica, Ambiental e Social das obras do Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Cabo de Santo Agostinho/PE, a ser financiado parcialmente pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe- CAF no valor estimado de R$ 42.251.515,98 (quarenta e dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quinze reais e noventa e oito centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 6 de Novembro de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cabo de Santo Agostinho - PE, 14 de setembro de 2026. FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Processo Administrativo Nº: 13.08.26.001 - Concorrência Eletrônica Nº: 008/2026-FG - Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico e homologo as empresas vencedora conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR: J. P. LACERDA - ME - CNPJ: 48.225.706/0001-88 | VALOR: R$ 321.500,00- OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 01 (uma) passagem molhada e reforma de 03 (três) passagens molhadas, localizadas nos sítios: Lagoa Coberta, Baixio do Ouro e Amolar, todas situadas na zona rural do município do Cedro/PE.

A Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Chamamento Público para Credenciamento FMS nº 001/2026, nos termos do art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente de decisão parcialmente procedente em impugnação ao edital, com fundamento nos arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 74, inciso IV, da mesma Lei, e nos arts. 4º, § 2º, 24 e 26 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos, em regime de mutirão e/ou atendimento programado, para fortalecimento das estratégias de ações primárias em oftalmologia, abrangendo consultas, exames/diagnóstico, procedimentos correlatos, fornecimento de materiais, medicamentos necessários ao ato assistencial e fornecimento gratuito de óculos/lentes corretivas à população usuária do SUS. A republicação promove a complementação da especificação técnica do item 3 (Óculos/Lentes Corretivas), com a juntada do Memorial Descritivo retificado (Anexo I-A), da Memória de Cálculo (Anexo I-B) e da Pesquisa de Preços Consolidada (Anexo I-C), mantidos os valores unitários e o valor global estimado de R$ 422.731,00. As especificações relativas ao objeto encontram-se no Edital retificado e seus anexos, que poderão ser retirados no site www.bnccompras.com, no período de 21 de setembro a 20 de novembro de 2026, reaberto em razão da republicação. A recepção de documentos e propostas será exclusivamente na forma eletrônica através do sistema BNC (Bolsa Nacional de Compras): https://bnccompras.com, sendo que as documentações já inseridas no sistema BNC permanecerão válidas e poderão ser ratificadas ou complementadas pelos proponentes dentro do novo prazo de inscrição, sendo os pedidos de esclarecimento e impugnações apresentados em até 3 (três) dias úteis antes do encerramento do prazo de inscrição. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria/PE ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE

Processo Licitatório N° 075/2026 - Pregão Eletrônico N° 019/2026.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) caminhão caçamba basculante traçado (6x4), novo, zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Chã Grande/PE, em conformidade com a Proposta nº 18241/2026 e o Convênio nº 997633/2026, celebrados no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, observadas as especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Lote Fracassado: 1. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi declarada FRACASSADA.

Chã Grande/PE, 18 de setembro de 2026. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito

Processo Licitatório N° 076/2026 - Pregão Eletrônico N° 020/2026.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (uma) motoniveladora e 01 (um) rolo compactador, novos, de primeiro uso, destinados ao Município de Chã Grande/PE, com recursos oriundos de transferência especial, vinculada à emenda parlamentar nº 202644880003 e ao plano de ação nº 09032026-098010/2026, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, observadas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no termo de referência. Lotes Fracassados: 1 e 2. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi declarada FRACASSADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 041 2026 Pregão Eletrônico n 010 2026 Objeto: Registro de Preços, para aquisição de gêneros alimentícios para os Programas Bom Prato Pernambuco e Projetos Assistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 1.112.735,51 Data e hora de abertura: 05 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247.

Correntes - PE, 18 de setembro de 2026. FRANCISCO ELÓI TENÓRIO NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA

Processo Administrativo Nº 67/2026 - Pregão Eletrônico Nº 9 /2026 - SRP Nº 6/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de combustíveis automotivos destinados ao abastecimento da frota própria, locada, cedida ou que estejam oficialmente a serviço da Prefeitura Municipal de Cupira - PMC e de suas Secretarias vinculadas, bem como do Fundo Municipal de Saúde - FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Valor Total Estimado: R$ 3.606.705,48 (três milhões, seiscentos e seis mil, setecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Abertura da sessão: dia 02 de outubro de 2026 às 10:00 (dez) horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]: [email protected].

Cupira - PE, 18 de setembro de 2026. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito

Cedro - PE, 17 de setembro de 2026. JOSÉ RICARDO URIAS NOVAES Gestor do Fundo Geral

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