DOCSP 21/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 240
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
30 – São Paulo, 71 (240)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 21 de setembro de 2026
690.233.2/2-
Cristiane Carvalhais Regis, R.F. 671.812.4/1
-
Lucia Helena Leal Soria dos Reis, R.F. 748.390.2/1
II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI n.º 6016.2026/0111419-4, devendo apresentar relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.
III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.
ASSUNTO: APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRATO 130/DRE-FB/2023OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECEPÇÃO.
CONTRATADA: SKALA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 16.575.939/ 0001-14
I- No Despacho publicado em DOC de 18/09/2026, pág.414, conforme DOC.SEI 165337602:
Onde se Lê: CONTRATADA: PK9 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.139.665/0001-05, Leia-se: CONTRATADA: SKALA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 16.575.939/0001-14
6016.2019/0069353-8
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº. 57.817/17, alterado pelo Decreto nº. 58.986/19, Portarias nº. 97/2023, nº. 40/2025 e nº. 09/2026, que instituem a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP no CEI VILA BRASILÂNDIA
RESOLVE:Art.1º Tornar pública a relação de servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:
Nome do Membro Relator RF/V Cargo
II- Publique-se
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sonia Sueli Farina Leite
Keila Rejane L. C Serra- Diretora Regional de Educação em Substituição
Janaina Luzia dos Santos 748.652.9/1 Coordenador Pedagógico Nome dos Servidores RF/V Cargo Data de Ingresso
SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Diretora Regional de Educação
Despacho de Retificação | Documento: 165377364
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA
PROCESSO: 6016.2025/0037188-4
Portaria | Documento: 165373845 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA 6016.2026/0000039-0
PORTARIA Nº 246 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Elaine Cristina de Jesus Milichun 950.645.4/2 Auxiliar Técnico de Educação 26/08/2026
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Keila Rejane Luz Chaves Serra - Diretora Regional de Educação substituta
Despacho Autorizatório | Documento: 165412774DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - GUAIANASES
SEI: 6016.2026/0008426-7 PORTARIA Nº276 (RELATORIA) DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. SEI: 6016.2019/0071996-0O Diretor de Regional de Educação de Guaianases, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da CEU CEI ÁGUA AZUL , constituída pela Portaria nº 102/2019 (comissão), publicada no DOC de 06/11/2019, página 51 e alterações.
RESOLVE:Art.1º Incluir na relatoria de:
Relator: Tathiane da Silva Caetano RF/VC 803.999.2/1 :| Nome do Servidor Ingressante | RF/VC | Data de Ingresso |
|---|---|---|
| Michele Campos Silva | 946.942.7/1 | 03/09/2026 |
Art.2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 272/2019 (relatoria), publicada no DOC de 21/12/2019, página 52 e 53 e alterações.
PORTARIA Nº277 (RELATORIA) DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. SEI: 6016.2019/0074312-8O Diretor de Regional de Educação de Guaianases, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da CEI JARDIM SÃO PAULO , constituída pela Portaria nº 110/2019 (comissão), publicada no DOC de 06/11/2019, página 51 e alterações.
RESOLVE:Art.1º Incluir na relatoria de:
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165436502, CRC F1BD28B2