DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Local: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, situada na Rua João Ramalho, nº 1.546, Perdizes, São Paulo/SP, CEP 05008-002.

Despesas de diárias e transporte serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR – SUPLAN

O Subsecretário da Subsecretaria de Planejamento da Rede Escolar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e em conformidade com o disposto no artigo 5º, § 5º, da Portaria CITEM, de 25 de setembro de 2020, publicada em 29 de setembro de 2020, CONVOCA:

• SIRLENE DA CUNHA NERIS FERREIRA, RG: 3876518/GO, a comparecer à Diretoria de Matrícula e Vida Escolar - DIMAV, situada no Largo do Arouche, nº 302, 6º andar, sala 605, Centro, São Paulo/SP, no dia 25 de setembro de 2026, às 10h00, a fim de tratar de assunto de seu interesse relacionado à sua vida escolar. Processo SEI nº 015.00694653/2026-15.

• RAQUEL DOS SANTOS SILVEIRA, CPF: 036.916.060-67, RG: 4110066703, a comparecer à Diretoria de Matrícula e Vida Escolar - DIMAV, situada no Largo do Arouche, nº 302, 6º andar, sala 605, Centro, São Paulo/SP, no dia

25 de setembro de 2026, às 10h00, a fim de tratar de assunto de seu interesse relacionado à sua vida escolar. Processo nº 015.00201932/202647.

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR - SUPLAN

O Subsecretário da Subsecretaria de Planejamento da Rede Escolar, no uso de suas competências, conforme DECRETO Nº 69.665, DE 30 DE JUNHO DE 2025, torna nulo, por inautenticidade, nos termos da Portaria CITEM, de 25-09-2020, publicada em 29-09-2020, o documento:

• HISTÓRICO ESCOLAR E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO em nome de NEDILLYN PINTO E SILVA, RG: 2572173-9 SSP/MT, pretensamente expedido em 20/12/2022, pelo CENTRO DE APLICAÇÃO E AVALIAÇÕES. (015.00278958/2026-83)

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

A Chefe da Divisão de Vida Funcional Substituto, concede nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 c/c o artigo 16 e 17, do Decreto nº 69.234/2024 - Licença Saúde:

Miriam Fischer Xavier, RG nº 22.XXX.187-X, Supervisor de Ensino, SQC-IIQM, classificada na Unidade Regional de Ensino de Apiaí, e exercendo, em comissão, o cargo de Chefe de Departamento/Dirigente Regional de Ensino, QGCFC-FCESP, na mesma Unidade Regional de Ensino, por 02 (dois)dias, no período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Unidade Regional de Ensino – Região Centro

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARISTELA RODRIGUES GRECO, RG 9.158.990, PEB I, DI-2, SQC-II-QM, classificado EE Profª Marina Cintra, Certidão 112/10102/2026, período de 30/11/2020 a 28/11/2025. PULP SEI 015.00174688/2023-90.

ELIANE GONZAGA DO CARMO, RG 28.469.024, PEB I, DI-2, SQF-I-QM, classificada EE Profº Orlando Horácio Vita, Certidão nº 113/10102/2026, período de 19/06/2021 a 17/06/2026. PULP SPDOC 164641/2018.

GEMINIANO ARAUJO LIMA, RG 28.133.635, PEB II, DI-2, SQC-II-QM, classificada EE Antoine de Saint Exupery, Certidão 114/10102/2026, período de 12/03/2019 a 09/03/2024. PULP SPDOC 858136/2019.

ROSANA DA CRUZ IZIDRO, RG 289.991.660, PEB II, DI-3, SQC-II-QM, classificada EE Profº Orlando Horácio Vita, Certidão 115/10102/2026, período de 08/02/2021 a 06/02/2026. PULP SPDOC 1050265/2018.

VALERIA MARIA MUNHOZ CASARIN, RG 19.896.620, PEB II, DI-1, SQC-IIQM, classificada EE Profº Orlando Horácio Vita, Certidão 116/10102/2026, período de 04/06/2021 a 02/06/2026. PULP SPDOC 792586/2018.

JULIANA AZEVEDO GUEDES, RG 27.192.963, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, classificada EE Profª Marina Cintra, Certidão 117/10102/2026, período de 02/09/2021 a 31/08/2026. PULP SPDOC 1265855/2019.

Unidade Regional de Ensino – Região Centro

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LILIAN APARECIDA OLIVEIRA DA ROCHA NEDER, RG 19.674.490, AOE, DI-1, SQC-III-QAE, classificado EE Deputado Pedro Costa, Certidão 118/10102/2026, período de 29/05/2021 a 27/05/2026. PULP SPDOC 1362386/2019.

CLOVIS TOMAS MONTEIRO, RG 24.867.243, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, classificada EE Capitão Pedro Monteiro do Amaral, Certidão nº 119/10102/2026, período de 15/09/2016 a 13/09/2021e Certidão nº 120/10102/2026, período de 14/09/2021 a 12/09/2026. PULP SPDOC 11184807/2018.

CONSIDERANDO CONVOCADOS, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025, os Professores das Unidades Escolares da URE Centro relacionados a seguir: Local: CIEBP – E.E. Prof. Zuleika de Barros Martins Ferreira – Rua Padre Chico, 420 – Pompéia – CEP 05008-010 - São Paulo – SP. Data: 01/09/2026 - Horário: 13h00 às 17h00 Assunto: Formação de Professores de Tecnologia e Inovação Unidade Escolar: Professor(a) AFRÂNIO PEIXOTO MURILO VIEIRA ALARICO SILVEIRA, ANDRE SANTOS COSTA FRANCISCO LEANDRO DE Dr. ANDRADE ARAUJO JUREMA GRACIELA DOS SANTOS

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