DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo E.E. MARIUMA BUAZAR MAUAD

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 130/2026 – Período de 17/06/2019 A 14/06/2024. SEI- 015.00353829/2023-39. LUCAS MARTINS DE FREITAS – RG: 33.805.628 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III – QAE – da EE ANTONIO C.B.ALMEIDA JOBIM – requer 60 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 151/2024 – Período de 30/12/2017 A 28/12/2022. SEI015.00702427/2026-15.

SABRINA AMUI DE LIMA SANTOS - RG 35.154.300-4; CPF: 313.374.858-02, Agente de Organização Escolar; EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 05 dias a partir de 24/08/2026. SEI: 015.00653276/2026-64. CRISTIANE APARECIDA DE CAES MARTINS - RG:18.607.738 - CPF: 127.491.238-52 - Agente de Organização Escolar - EE. Antonieta de Souza Alcântara - 02 dias a partir de 17/09/2026. SEI: 015.00711377/2026-67. PRISCILA DE MATTOS DAMAZIO – RG:40.582.672-2 – CPF: 315.654.788-35 – PEB-II – EE. Antonieta de Souza Alcantara – 02 dias a partir de 16/09/2026. SEI: 015.00711377/2026-67.

E.E. OSWALDO GAGLIARDI

E.E. PEDRO TAQUES

E.E. RECANTO VERDE SOL

E.E. ROSA PARKS

E.E. SALIM FARAH MALUF E.E. SERGIO ESTANISLAU CAMARGO E.E. SILVANA EVANGELISTA E.E. SIMÃO MATHIAS

MERCILMA FERREIRA ROCHA DOS SANTOS – RG: 36.419.968 – 4 – PEB I – SQC II – QM – da EE ALCIDES BOSCOLO PROF. – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 171/2025 – Período de 15/08/2011 A 20/12/2011, 26/03/2012 A 21/12/2012, 01/08/2013 A 20/12/2013, 19/05/2014 A 01/02/2015, 24/08/2015 A 09/02/2016, 22/02/2016 A 21/12/2017, 01/02/2018 A 29/07/2018, 30/07/2018 A 05/08/2018 SEI015.00697286/2026-10. SELMA VILELA DE MELO – RG: 17.412.317 – PEB II (readaptada) – SQC II – QM – da EE BELIZE – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 028/2024 – Período de 02/06/2017 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 04/01/2024. SEI- 015.00687145/2026-81. SINVALDO GUIMARAES DA SILVA – RG: 17.027.921 - 2 – PEB II – SQC II - QM – da EE ISAAC SCHRAIBER PROF. – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 141/2016 – Período de 18/03/2011 A 15/03/2016. SEI- 015.00707336/2026-76.

A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar de Ação Formativa por dentro do currículo de Tecnologia conforme segue:

ROBERTA NUNES DA SILVA - RG: 30.147.713 - CPF: 224.221.048-35 - Agente de Organização Escolar - EE. Antonieta de Souza Alcântara - 03 dias a partir de 13/09/2026. SEI: 015.00711377/2026-67.

CASSIO ANDRE DE OLIVEIRA - RG 17.102.322, CPF: 095.288.808-43, Professor De Ensino Fundamental E Médio, DI-1, Efetivo, readaptado Classificada e em exercício EE Prof. Dr. Décio Ferraz Alvim - 02 dias a partir de 17/09/26 e 18/09/2026. SEI: 015.00712518/2026-69.

Assunto: Ação Formativa por dentro do currículo de Ciências da
Natureza
Data: 06/10/2026
Horário: 08h às 12h

BRAULIA RENATA SANT ANA - RG: 30.715.835, CPF: 269.126.578-18, Agente De Organização Escolar - UA 89622 - E.E. PROF. Simão Mathias – 02 dias a partir de 17/09/2026 a 18/09/2026. SEI: 015.00710276/2026-79.

Local: URE LESTE 3 - Rua Isabel Urbina, 200 – Conj. Habitacional José Bonifácio

Público-alvo: 1 Professor de Física (Ensino Médio) das seguintes Unidades Escolares: E.E. ANTONIETA SOUZA ALCÂNTARA

EDUARDO DOS SANTOS NERI - RG: 20.473.064 - 8, CPF: 801.962.924-068 – Professor De Ensino Fundamental E Médio - UA 22416 - EE Vila Bela – 02 dias a partir de 14/09/2026 até 15/09/2026. SEI: 015.00701494/2026-12. ERIVAN BRITO DE SOUZA - RG: 27.295.750-1 - CPF 143716608-35, PEB II - CAT F – EE Oswaldo Gagliardi – 02 dias a partir de 04/09/2026. SEI: 015.00688342/2026-17.

E.E. AQUILINO RIBEIRO

E.E. BENJAMIN SAMUEL BLOOM

E.E. BRENNO ROSSI

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

E.E. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI

E.E. CARMELINDA M. PEREIRA

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Cessando, Com fundamento no Inciso III do Artigo 8º da Resolução SEDUC nº 28/2023, a partir de 21-9-2026, CRISTIANE DE ALMEIDA BONFANTE, RG. 33.866.057 - 4, DI 2, PEFM, SQC II QM, EV.CD, da EE Vila Bela, a Portaria de 25-3-2026, publicada em 26-3-2026, na parte que designou para exercer Cargo Vago de Diretor Escolar na EE Rosa Parks. Com fundamento na Resolução SE 76/95, a partir de 17-9-2026, os efeitos da Portaria de 29-12-2025, publicada em 30-12-2025 na parte que designou, VANDA LUCIA RIBEIRO DA SILVA GUIMARÃES, RG 52.394.251 - 5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Esc. Juan Carlos Onetti, para exercer as Funções de Gerente de Organização Escolar na mesma U.A. (SEI 015.00709413/2026-22). Designando, Com fundamento no §2º do Artigo 3° da Resolução SEDUC 28 de 25-72023, a partir de 21-9-2026, CRISTIANE DE ALMEIDA BONFANTE, RG. 33.866.057 - 4, DI 2, PEFM, SQC II QM, EV.CD, da EE Vila Bela, para exercer Cargo Vago de Diretor Escolar na EE Humberto Dantas. Com fundamento previsto na Resolução SEDUC 52/2022, MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES – RG 41.074.072 - X – DI 1, PEB II, SQC II QM, da EE Prof.ª Rita Pinto Araujo, a partir de 21-9-2026 para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor Escolar na EE Djanira, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais (SEI 015.00705450/2026-61). Em conformidade com o inciso III do artigo5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, a partir de 21-92026, MARIA DO SOCORRO MONTEIRO LIMA, RG 16.980.364, DI 1, PEB II, SQC II - QM, da EE Prof.ª Ernestina Del Buono Trama, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais na mesma U.E. (SEI 015.00620679/2026-27).

E.E. CESAR DONATO CALABREZ E.E. CLAUDIA DUTRA VIANA E.E. DÉCIO FERRAZ ALVIM E.E. ERNESTINA DEL B. TRAMA E.E. GERALDINO DOS SANTOS

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identificado: Rosana Aparecida Teixeira Freire , RG. 15.561.977 , Diretor de Escola , SQC-II-QM , 30 dias referente ao período de 01/01/17 a 30/12/21. Certidão 40/26 , PULP 956/15. Classificada na EE Missionário Manoel de Melo. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18/09/2026

E.E. ISAAC SCHRAIBER E.E. JARDIM PEDRA BRANCA E.E. JORGE LUIS BORGES E.E. LUIZ ROSANOVA E.E. MARCOS ANTONIO COSTA E.E. MARIA DE LOURDES A A PACHECO E.E. MARIUMA BUAZAR MAUAD E.E. PEDRO TAQUES E.E. RECANTO VERDE SOL E.E. SALIM FARAH MALUF E.E. SILVANA EVANGELISTA E.E. SIMÃO MATHIAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – LESTE 4

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18/09/2026 Deferindo: Nos termos do artigo 14, do Decreto nº 54.682/2009, com redação alterada pelo Decreto nº 58.140/2012, DEFIRO pela subsistência do Contrato por Tempo Determinado nº 563/2025 de MARIANNA APARECIDA BRANDO, RG: 39507728 - X – DI-1, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado EE QUINTILIANO J.SITRANGULO PF. - DER – Leste 4.

A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar de Ação Formativa por dentro do currículo de Tecnologia conforme segue:

Assunto: Ação Formativa por dentro do currículo de Ciências da
Natureza
Data: 07/10/2026
Horário: 08h às 12h

CESSANDO, os efeitos da Portaria 01/04/2026 publicada em 01/04/2026, na parte que designou o servidor abaixo identificado para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica: A partir de 16/09/2026, EE PROFª MARIA FERRAZ DE CAMPOS EVANDRO ALMOSTER, RG 41.916.221, Professor Educação Básica II, SQCII-QM, classificado na EE MARIA F DE CAMPOS PROF II, Unidade Regional de Ensino LESTE 4. Processo SEI 015.00708948/2026-86.

Local: URE LESTE 3 - Rua Isabel Urbina, 200 – Conj. Habitacional José Bonifácio Público-alvo: 1 Professor de Química (Ensino Médio) das seguintes Unidades Escolares: E.E. ANTONIETA SOUZA ALCÂNTARA

E.E. AQUILINO RIBEIRO

E.E. BENJAMIN SAMUEL BLOOM

E.E. BRENNO ROSSI PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL E.E. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI SETEMBRO DE 2026 DE ENSINO DE 18/09/2026. E.E. CARMELINDA M. PEREIRA Concedendo LICENÇA NOJO nos termos do Inciso III, Art. 78 – III, IV e DESIGNANDO, com o fundamento nos §1º e 3º do Inciso II do artigo 64 E.E. CESAR DONATO CALABREZ Art. 324, da Lei 10.268/68 e D.N.G. de 04. DO. De 05-07-1983, (art.78-IV, Lei da LC. 444/85, combinado com a Resolução SE 35/2007 e a Resolução E.E. CLAUDIA DUTRA VIANA 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: SEDUC 29/2023 artigo 2 inciso V para integrar a Assistência da UNIDADE E.E. DÉCIO FERRAZ ALVIM ELAINE MARIA ORQUIZA – RG: 26285031 – X – AGENTE ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE ENSINO - Leste 4: E.E. ERNESTINA DEL B. TRAMA ESCOLAR – CAT A - SQC III – QAE – da EE MARIUMA BUAZAR MAUAD. – URE CESAR AUGUSTO MORETTO CANDIDO DE MELO, CIN: 25754715838, E.E. GERALDINO DOS SANTOS LT3 – 08 dias de LICENÇA NOJO a partir de 21/08/2026, conforme atestado PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Classificado na EE ANHANGUERA, URE - E.E. ISAAC SCHRAIBER de óbito. SEI- 015.00711090/2026-37. CENTRO OESTE, fazendo jus a 40 horas semanais, incluídas Jornada de E.E. JARDIM PEDRA BRANCA Trabalho Docente e Carga Suplementar. SEI 015.00707564/2026-46.

E.E. JORGE LUIS BORGES PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18 DE SETEMBRO DE

E.E. LUIZ ROSANOVA 2026 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL E.E. MARCOS ANTONIO COSTA Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto n° E.E. MARIA DE LOURDES A A PACHECO 52.833/08 e à vista do disposto no § 3º do Art. 60 da lei 8.213/1991, e DE ENSINO DE 18/09/2026. E.E. MARIUMA BUAZAR MAUAD Declarando vago, nos termos do artigo 58, inciso VI, da Lei 180/78, a Inciso II do Art. 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado E.E. PEDRO TAQUES Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e partir de: 08/09/2026 o cargo em nome de ROQUE NOBRE MACHADO, RG E.E. RECANTO VERDE SOL republicado em 29-11-2008, AUXÍLIO-DOENÇA aos Servidores abaixo 14527945 - 5 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, GEOGRAFIA, E.E. SALIM FARAH MALUF relacionados: classificada na EE ARTHUR CHAGAS JUNIOR PROF., Unidade Regional de E.E. SILVANA EVANGELISTA EE PEDRO TAQUES Ensino - Leste 4 em virtude de falecimento, conforme Atestado de Óbito E.E. SIMÃO MATHIAS apresentada. Processo SEI015.00704331/2026-91. MARIA HELENA LAMANA DE BRITO - CIN 26832970846 – Agente de * Será obrigatória a presença dos convocados, em caso de Organização Escolar, Categoria O, EE Pedro Taques - 02 dias de Auxílioimpedimento legal para comparecimento, deverá ser encaminhado ofício Doença, a partir de 24/08/2026. SEI: 015.00653474/2026-28. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL justificando a ausência via PLATAFORMA SEI. EE VILA BELA DE ENSINO DE 18/09/2026. ARIANE DE LIMA LAINO - RG: 44.427.490 - X, CPF: 325.399.928-97 – DESIGNANDO, com o fundamento nos §1º e 3º do Inciso II do artigo 64 PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 18 DE Professor De Ensino Fundamental E Medio - UA 22416 - EE Vila Bela – 04 da LC. 444/85, combinado com a Resolução SE 35/2007 e a Resolução SETEMBRO DE 2026 dias a partir de 15/09/2026 até 18/09/2026. SEI: 015.00710375/2026-51. SEDUC 29/2023 artigo 2 inciso V para integrar a Assistência da UNIDADE À VISTA DO ATESTADO MÉDICO/ATESTADO MÉDICO E EXAME EE SEBASTIAO FARIA ZIMBRES PF. REGIONAL DE ENSINO - Leste 4: LABORATORIAL APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI ROSENEIDE DA SILVA LIMA – RG: 43.931.921-8– CPF: 364.980.478-60 - DI 1 SILVIO VIEIRA DE ALMEIDA, RG: 26524194 - 7, PROFESSOR EDUCACAO Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O – Agente de Organização Escolar, Categoria O da EE Sebastiao Faria BASICA II, Classificado na EE JOSE MONTEIRO BOANOVA PROF., URE - SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO: Zimbres PF. - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 15/09/2026. SEI: CENTRO OESTE, fazendo jus a 40 horas semanais, incluídas Jornada de GILBERTO DONISETE DE JESUS - RG 18125574 - 1, CPF 094.615.478-38, DI 1 015.00710445/2026-71. Trabalho Docente e Carga Suplementar. SEI 015.00712475/2026-11.

GILBERTO DONISETE DE JESUS - RG 18125574 - 1, CPF 094.615.478-38, DI 1 - 6409 - Professor Educação Básica II – EE Sumie Iwata - 02 dias a partir de 25/08/2026 a 26/08/2026. SEI: 015.00653386/2026-26. GILBERTO DONISETE DE JESUS - RG 18125574 - 1, CPF 094.615.478-38, DI 1 - 6409 - Professor Educação Básica II - EE Sumie Iwata - 02 dias a partir de 16/09/2026 a 17/09/2026. SEI: 015.00712169/2026-85. SABRINA APARECIDA NOBREGA LUZ - RG 23260447-2, CPF 142.959.018-14, DI 1 - Agente De Organização Escolar - EE Sumie Iwata - 02 dias a partir de 16/09/2026 a 17/09/2026. SEI: 015.00713127/2026-61. SAMIRA SOARES DE SOUZA - RG 33830323-6, CPF 324.178.939-19, DI 1 - Agente De Organização Escolar - EE Sumie Iwata - 03 dias a partir de 16/09/2026 a 18/09/2026. SEI: 015.00712274/2026-14. FABIOLA CRISTINA DE SOUSA - DI-3; RG 30.640.930-6; CPF: 303.928.42823, Professor Educação Básica I - EE Antonio Carlos Brasileiro De Almeida Jobim - 02 dias a partir de 25/08/2026. SEI: 015.00653368/2026-44.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC 644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo: DEBORA APARECIDA DA SILVA – RG: 33.019.895 - 6 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III – QAE – da EE MARIA L.A.ASSIS PACHECO PF. – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 181/2018 – Período de 10/05/2013 A 08/05/2018. SEI015.00701406/2026-82. DEOGRACIA PAZ DA SILVA – RG: 50.208.176 – 4 – PEB II (readaptada) – SQF I – QM – da EE JARDIM LIMOEIRO III – requer 15 dias de GOZO de

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18/09/2026 O Coordenador Geral/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4 convoca nominalmente os servidores abaixo citados, para participar da Formação Presencial de Língua Inglesa - Por dentro do Currículo, nas dependências da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme informações abaixo: Data: 24/09/2026 Horário: 13h às 17h Local: Unidade Regional de Ensino Leste 4 – Anfiteatro Gênesis A participação é obrigatória, devendo o(a) servidor(a) comparecer pontualmente e permanecer durante todo o período da formação, em conformidade com a RESOLUÇÃO SEDUC Nº 170, DE 22 DE DEZEMBRO DE

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