DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

183/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Autorizando, a partir de 13/10/2026, EDMUND CHADA BARACAT, Nº USP 2274921, Professor Titular, a gozar 18 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/05/2016 a 19/05/2021, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 01/07/2025; Processo USP 07.1.01694.05.5

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, EDECIO CUNHA NETO, Professor Associado, ref. MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina e Vice-Coordenador CCP, FM, Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026, a Miami University, para prticipar no seguinte evento: III Cardioimmunology Conference, Parador de La Granja in San Ildefonso, Segovia, Espanha. - Segovia-CL - Espanha; Processo USP 07.1.1196.5.5

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 18/09/2026 Autorizando, a partir de 21/09/2026, Sibele Sarti Penha, 1791944, Prof Doutor, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/02/2003 a 13/02/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/10/2008; Proc USP 99.1.00718.23.8.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DO DIRETOR DA UNIDADE, DE 17/09/2026

Autorizando, a partir de 24/09/2026, Flavia Aparecida Chaves Furlaneto Messora, Nº USP 8180389, Prof. Doutor, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/04/2020 a 30/03/2025, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 02/06/2025; Proc. USP 26.1.136.58.9

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO FACIAL E PERIODONTIA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 17/09/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Arthur Belem Novaes Junior, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Odontologia Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 22/09/2026 a 29/09/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Centro de Congressos de Lisboa, para participar do 33º Congresso da Associação Europeia para a Osseo integração - EAO - Lisboa, LI - Portugal; Proc. USP 97.1.578.58.2

INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS

DESPACHO DO DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO, DE 18/09/2026

Autorizando, a partir de 28/09/2026, ANA LUCIA CAROLINO, Nº USP 2481658, Secretário II, a gozar 21 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/11/2012 a 02/11/2017, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 19/12/2017; Processo USP 99.1.00312.14.

INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS

Convalidando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, RICARDO IVAN FERREIRA DA TRINDADE, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado no Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas e Presidente CCNInt, IAG, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 11/09/2026 a 16/09/2026, junto a(o) The President, Council, and Fellows of the Royal Society of London for Improving Natural Knowledge, para participar como palestrante convidado do evento "Unravelling the magnetic histories of Earth and other terrestrial objects", promovido pela Royal Society, em Londres (royalsociety.org/science-eventsandlectures/2026/09/unravelling-magnetic-histories/) - London-GL - Inglaterra; Processo USP 16.1.2.14.0

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Autorizando, a partir de 25/09/2026, MARIA APARECIDA VISCONTI, Nº USP52645, Professor Associado, a gozar 15 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 29/09/2008, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 04/12/2008; Processo USP 90.1.00758.41.0

INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS

Autorizando, a partir de 16/10/2026, ROSEMARI DE FATIMA ANTUNES SIQUEIRA, Código Pessoal 2556481, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/12/1995 a 17/12/2000, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 16/10/2021; Proc. USP 81.1.00636.01.3.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

De 11-9-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a HERVÉ CÉDRIC YVIQUEL, RNE G132189-D, Professor Doutor II, ref. MS3.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Sistemas de Computação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - The International Conference for High Performance Computing, Networking, Storage, and Analysis (SC26, junto à IEEE COMPUTER SOCIETY, em Chicago, ESTADOS UNIDOS, no período de 13 a 2211-2026. Financiadora: Recursos orçamentários (Prof Guido/Prof Sandro). De 15-9-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ARIOVALDO JOSÉ DA SILVA, RG 16809630-4, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP e Diretor da Faculdade de Engenharia Agrícola, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar da CONFERÊNCIA - CIPOA – VII Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Technologies, junto à ESCUELA POLITÉCNICA NACIONAL, em Quito, EQUADOR (participação do evento com apresentação de trabalho), no período de 10 a 18-10-2026. Financiadora: FAPESP – FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a CLÁUDIA VIANNA MAURER MORELLI, RG 18078379-8, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Genética Médica e Medicina Genômica e Pró-Reitora da Pró-reitoria de Pós-graduação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS TÉCNICAS - Missão da Pósgraduação (PRPG), em Seul, CORÉIA DO SUL, no período de 9 a 17-10-2026. Financiadora: DERI.

De 16-9-2026: Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARIA FILOMENA SPATTI SANDALO, RG 16808787, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Linguística, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do CONGRESSO - The present and the future of humanities, junto à INDIANA UNIVERSITY BLOOMINGTON, em Bloomington, ESTADOS UNIDOS, no período de 10 a 16-10-2026. Financiadora: FAPESP.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a JOSÉ IRANI DIAS NETO, RG 10866310-3, JORNALISTA / Jornalista, ref. S1C, junto ao REIT/PROEEC/COMPRE - Próreitoria de Extensão, Esporte e Cultura, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do 3º Congresso Latino-Americano de Comunicação e Mídia Universitária, junto à UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA, em Montevidéu, URUGUAI, no período de 4 a 10-10-2026. Financiadora: Educorp

COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE

CENTROS E NÚCLEOS INTERDISCIPLINARES DE PESQUISA

CENTRO DE LÓGICA, EPISTEMOLOGIA E HISTÓRIA DA CIÊNCIA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a RODOLFO CRISTIAN ERTOLA BIRABEN, RNE V112513-X, Pesquisador B, ref. IV, junto ao CLE - Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de ENCONTRO - Primer Encuentro Conjunto UMA-SBM, junto à UNIVERSIDADE NACIONAL DE MAR DEL PLATA, em La Plata e participar de PESQUISAS - Estudio algebraico y categórico de lógicas no clásicas" (Grant PID-X921 (UNLP)), junto à UNIVERSIDAD NACIONAL DE LA PLATA, em La Plata, ARGENTINA, no período de 20-9-2026 a 15-10-2026.

DIRETORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a DANIEL CANTINELLI SEVILLANO, RG 29498197-4, PR ASS ADMINISTRATIVOS / Analista apoio téc - proced institu, ref. S2A, junto ao REIT/GR/DERI/DERIAG - Gabinete do Reitor, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar da Reunião de Coordenadores Institucionais de CINDA e 59a Junta Directiva de Rectores y Rectoras de CIN, junto à PONTIFICIA UNIVERSIDAD JAVERIANA, em Bogotá, COLÔMBIA, no período de 2 a 8-11-2026. Financiadora: DERI.

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

De 18/09/2026

Aditando:

O título em nome de APARECIDO GASPAROTO, RG 22550112-0, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de MARCELO STELLFELD DO NASCIMENTO, RG 16778071, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de AGUINALDO RODRIGUES DIAS, RG 18025235-5, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de JOAO MIGUEL LACERDA GUEDES FILHO, RG 19891113-0, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de ANTONIO QUIRINO CORREIA, RG 10866746-7, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de WALKIRIA NALIN DOS SANTOS DE LUCAS, RG 23073586-1, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de REGIANE APARECIDA DE MELO FERREIRA, RG 22155750-7, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de MARCOS DE SOUZA MAFRA, RG 17943676, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de BENEDITA FERNANDA PEREIRA GALLO FERRAZ, RG 21203191, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de EVANGELINA DE OLIVEIRA SILVA, RG 10336980-6, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

De 18/09/2026

Aditando:

O título em nome de ADRIANO JOSE TOLA, RG 34445121-5, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026. O título em nome de CLAUDETE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 19120267-8, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de DANIELLE EMANUELLE APARECIDA RIBEIRO, RG 45580495-3, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de JOAO FRANCISCO VIANA, RG 7828140-4, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de JOAO MIGUEL LACERDA GUEDES FILHO, RG 19891113-0, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de LUCIANA DAIANA DOS SANTOS VIOTTO, RG 34994529-9, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de MARCELO STELLFELD DO NASCIMENTO, RG 16778071, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de MARCIO SAMOGIN OLIVEIRA, RG 17587398-7, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de MARINA REBELO TAVARES, RG 32549793-X, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de MAURICIO CALIXTO DE ANDRADE, RG 8930791-4, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de NEILA PELLEGRINA BENZI NUCCI, RG 17250641-4, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de REGINA CLELIA DA COSTA MESQUITA MICARONI, RG 14949431-2, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de RODRIGO GONCALVES SILVESTRE, RG 41212440-3, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de SUZANA DE SOUZA ALMEIDA PRADO ZILIOTTI, RG 35636815-4, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

De 16-09-2026

NEXO CAUSAL SEM AFASTAMENTO – RESOLUÇÃO SGGD Nº 8, DE 10/03/2025.

ALINE DANIELE DANTAS ELLER DE OLIVEIRA– RG: 365***03-1 De acordo com o parecer da Divisão de Saúde Ocupacional DSO/ Divisão de Segurança do Trabalho (DSTr) da Universidade Estadual de Campinas; Considera - se nexo causal acidentário, sem afastamento, referente ao evento ocorrido em 12/09/2026, nos termos do Artigo 3º - da Resolução SGGD nº 8, de 10-03-2025. De 17-09-2026

Concedendo, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a NATHALIA FERREIRA ALVES, RG: 456***46-X 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a partir 15-09-2026.

De 16-09-2026

Rompendo, nos termos do Artigo 37, § 14, da Emenda Constitucional nº 103/19, o vínculo de ADRIANA DE FATIMA REZENDE FILIGOI, RG MG07630042, lotado no HOSPITAL DE CLINICAS, em 11 de Setembro de 2026, ficando extinta sua respectiva função conforme o artigo 10 da Lei Complementar nº 1404, de 10 de julho de 2024.

Extinguindo o contrato de trabalho por motivo de aposentadoria especial (Artigo 57 da Lei nº 8.213/1991) do servidor abaixo mencionado, ficando extinta sua respectiva função conforme o artigo 10 da Lei

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