DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

julgamento das documentações apresentadas no âmbito do Processo nº 24/2026, Credenciamento nº 01/2026 , regido pela lei Federal Nº 14.133/2021 e ,suas alterações, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (A) PÚBLICO OFICIAL, PESSOA FÍSICA REGULARMENTE MATRICULADA NO ORGÃO COMPETENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONDUÇÃO E OPERALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, NA FORMA PRESENCIAL, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ANTIECONÓMICOS, OBSOLETOS OU IRRECUPERÁVEIS, INTEGRANTES DO PATRIM ÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BARREIROS, SOB DEMANDA. A Comissão deliberou por julgar HABILITADO os seguintes leiloeiros: ONDE SE LÊ : GERVASIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF sob o n° 352.054.074-68; JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, CPF: 065.132.226-05, LEILOEIRO: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA -CPF: 014.721.886-16 - LEILOEIRO: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO CPF: 039.167.186-30, LEIA-SE : 1º ) GERVASIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, apresentou documentação via email: no dia 30/07/2026 as 00:35 minutos; 2º FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - apresentou

documentação no dia

quinta, 30/07/2006, 10:18 minutos; 3º Osman Sobral E Silva apresentou documentação via email: no dia quinta, 30/07/2026, 10:26 minutos 4º LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA -CPF: 014.721.886-16 , apresentou documentação no dia via email: no dia quinta, 30/07/2006, 10:27 minutos 5º JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, apresentou documentação via email: no dia no dia quinta, 30/07/2026, 10:33. , Os profissionais acima relacionados apresentaram requerimento e toda a documentação exigida no ato convocatório.. Fica franqueada vista dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a publicação do julgamento, para que, querendo, seja interposto recurso. Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone {31) 3675- 1156.

Barreiros, 18/09/2026 –

SEVERINO JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO - Agente de Contratação

Publicado por: Severino José Ferreira de Araujo Código Identificador: AB3E3A2E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 4ABFD969

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 110//2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 02.324.776/0001-92 CONTRATADA : A. J. T. F. LTDA, CNPJ Nº 62.231.351/0001-60 OBJETO: EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - PE. .PROCESSO LICITATÓRIO: 0110/2026. MODALIDADE: DISPENSA COM DISPUTANº 0027/2026 VALOR: R$ 2.333,76 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)) DATA: 04/09/2026. ASSINATURAS WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA / SECRETÁRIA DE SAÚDE / ANA JULIA TAVARES FERREIRA- A. J. T. F. LTDA

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: C6C73961

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO, CONTRATO: 143/2025. CONTRATADO: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ 05.005.716.0001-03 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 06 (MESES) MESES, VIGORANDO ATÉ O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2026. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 010/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026 . ASSINATURAS: ELVIS SIDNEY TORRES DE SÁ GUEDES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA/ – RADAMÉS NOVAES BARROSESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 71D44E31

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM

BELO JARDIM PREV CONCEDER APOSENTADORIA

PORTARIA Nº 059/2026

PL n° 126/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2026-Obj: Aquisição de equipamentos diversos, conforme especificações, quantitativos e demais condições constantes na Proposta de Emenda Parlamentar no 02324776000126007, destinados a estruturação, modernização e melhoria da capacidade operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Belém do São Francisco – PE, visando atender as necessidades das unidades e serviços integrantes da rede municipal de saúde, proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais, maior eficiência na prestação dos serviços e aprimoramento da assistência ofertada a população usuária do Sistema único de Saúde – SUS, observadas as características técnicas e finalidades estabelecidas na referida proposta e a disponibilidade orçamentária do Munícipio. Início do recebimento das propostas: 21/09/2026 às 11h. Abert da sessão: 01/10/2026 às 11h e 01min. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim (BELO JARDIM PREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 029/2006,

RESOLVE:

Art-1 ° Conceder Aposentadoria por Idade com proventos proporcionais, ao servidor JOSÉ FRANCISCO FERREIRA, ocupante o cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR TITULAR, CLASSE I- ESPECIALISTA, NÍVEL F, FAIXA C, 150 H/A, matrícula 0.5000074.1, lotada na Autarquia Educacional de Belo Jardim PE, nos termos do art. 40° parágrafo 1°, inciso III, alínea ‗b‘ da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003.

Art-2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de abril de 2024.

Belém do São Francisco, PE 18/09/2026.

Registre-se, publique-se e se cumpra.

WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Gabinete do Diretor Presidente do Belo Jardim Prev, em 21 de setembro de 2026.

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