DOMPE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4186

retroescavadeira nova, zero hora, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Salgueiro – PE. Empresa vencedora: DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.438.512/0001-63, com sede no endereço a Rodovia BR 101, sul, nº 100, Bairro Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.325-627. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Diante do resultado do certame a Secretária de Desenvolvimento Rural do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 18/09/2026, o processo acima referido.

Salgueiro/PE, 18 de setembro de 2026

ROSELI REGINA DA CONCEIÇÃO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Publicado por: Maria Das Graças Barros Código Identificador: B8208466

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO LICITATÓRIO N° 216/2026 DISPENSA N° 045/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, através da Secretaria de Saúde, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 216/2026 – Dispensa Nº 045/2026. Objeto: Reforma e adequação da infraestrutura física de uma sala existente na Unidade de Pronto Atendimento 24H – UPA 24H, do Município de Salgueiro/PE, destinada à instalação e funcionamento de equipamento de Radiodiagnóstico (Raio X). Empresa vencedora: D&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ:64.497.851/0001-74, no valor total de R$ 42.211,81 (quarenta e dois mil duzentos e onze reais e oitenta e um centavos). Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições, homologo no dia 18/09/2026, o processo acima referido.

Salgueiro/PE, 18 de setembro de 2026.

CLÁUDIA MARIA ÂNGELO PEREIRA Secretária de Finanças

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: 43BFCA8D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ERRATA Nº 003/2026 AO EDITAL Nº 001/2026 – PMCMV – RESIDENCIAL SALGUEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – RESIDENCIAL SALGUEIRO

ERRATA Nº 003/2026 AO EDITAL Nº 001/2026 – PMCMV – RESIDENCIAL SALGUEIRO

O MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE , por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Comissão Especial de Seleção , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.620/2023, o Decreto Federal nº 11.016/2022, as Portarias do Ministério das Cidades nº 810/2022, nº 738/2024, nº 786/2024 e nº 1.395/2024, a Lei Municipal nº 2.686/2026, a Lei Municipal nº 2.165/2019 e as disposições do item 15.4 do Edital nº 001/2026, torna pública a presente ERRATA Nº 003/2026 , que RETIFICA O ANEXO I (CRONOGRAMA) do referido Edital, mediante as seguintes justificativas e disposições:

1. DAS JUSTIFICATIVAS E MOTIVAÇÃO DO ATO

CONSIDERANDO o expressivo número de inscrições realizadas para o processo de seleção das 112 (cento e doze) unidades habitacionais do Residencial Salgueiro, superando a estimativa inicial de atendimentos e demandando uma ampliação dos esforços operacionais da equipe técnica;

informações prestadas pelos candidatos junto à base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ( CadÚnico ), garantindo a fidedignidade dos registros e o respeito rigoroso às faixas de renda e composições familiares;

CONSIDERANDO as dificuldades logísticas e operacionais enfrentadas pelas equipes de assistência social para a realização e conclusão de todas as verificações sociais, essenciais para a verificação fática das situações de vulnerabilidade social declaradas (ex.: moradia precária, áreas de risco, coabitação involuntária e ônus excessivo com aluguel);

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a lisura, a transparência, a isonomia e a segurança jurídica de todo o processo de seleção, evitando prejuízos a famílias em extrema vulnerabilidade e mitigando o risco de inconformidades cadastrais perante o agente financeiro (Caixa Econômica Federal);

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da eficiência, da ampla publicidade, da razoabilidade, do devido processo legal e do interesse público, bem como a prerrogativa da Administração Pública de adequar os prazos do certame à realidade operacional (conforme previsto no item 15.4 do Edital), Resolve

2. DA ALTERAÇÃO DO ANEXO I – CRONOGRAMA

Art. 1º Ficam alteradas as datas a partir do item 05 do Anexo I (Cronograma) do Edital nº 001/2026, prorrogando-se a data final da etapa de análise e redistribuindo-se as fases subsequentes em dias úteis, que passam a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO I – CRONOGRAMA (RETIFICADO PELA ERRATA Nº 003/2026)

3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 2º - Permanecem inalteradas, válidas e plenamente eficazes todas as demais cláusulas, critérios e condições estabelecidos no Edital nº 001/2026 e em seus demais anexos e erratas.

Art. 3º Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE.

Salgueiro/PE, 17 de setembro de 2026.

MARIA DA PAZ SOARES FREIRE PATRIOTA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE

Publicado por: Denny Jonathan Meneses de Lima Código Identificador: 3FEB1D09

CONSIDERANDO a complexidade técnica e a necessidade de cautela no minucioso cruzamento de dados e conferência das

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