DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196
Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 0946A61E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| MUNICIPIO DE MANACAPURU - AM | |
|---|---|
| CONSOLIDADO | Exercício de 2026 |
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO - JUNHO | |
| RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) |
R$ 1,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 441.723.037,43 |
| Previsão Atualizada | 441.723.037,43 |
| Receitas Realizadas | 349.142.053,54 |
| Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) | 1.412.708,66 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 441.723.037,43 |
| Dotação Atualizada | 490.253.990,01 |
| Despesas Empenhadas | 345.779.034,43 |
| Despesas Liquidadas | 338.273.399,89 |
| Despesas Pagas | 333.739.982,35 |
| Superávit Orçamentário | 10.868.653,65 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO /SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 345.779.034,43 |
| Despesas Liquidadas | 338.273.399,89 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 615.515.329,56 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 615.515.329,56 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
615.405.791,56 |
| RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 10.278.436,26 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 10.486.158,05 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 10.486.158,05 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 10.480.800,43 |
| Resultado Previdenciário | -207.721,79 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a) |
|---|---|---|
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 8.201.997,48 0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 11.998.542,07 0,00 |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 22.562.272,52 | 0,00 3.987.871,57 18.574.400,95 |
| Poder Executivo | 22.556.272,52 | 0,00 3.987.871,57 18.568.400,95 |
| Poder Legislativo | 6.000,00 | 0,00 0,00 6.000,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 50.995.939,94 | 0,00 2.424.894,42 48.571.045,52 |
| Poder Executivo | 50.995.939,94 | 0,00 2.424.894,42 48.571.045,52 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL | 73.558.212,46 | 0,00 6.412.765,99 67.145.446,47 |
| DESPESAS COM MANUTENÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais |
| Ç | Até o Bimestre | % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
26.733.301,64 | 25% 23,46 |
| Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |
74.169.503,09 | 70% 74,40 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (Indicador IEI) |
17.821.623,36 | 0% 61,50 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital |
6.063.106,52 | 15% 20,92 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado n | o Exercício Saldo não realizado |
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 0,00 | 0,00 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Exercício | 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício |
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