DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196

Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se ao serviço no dia útil subsequente ao término da licença, conforme data especificada acima;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 24 de julho de 2026;

Art. 4º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

PLÍNIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: F1D597E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 617/GP-PMT DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA CONTRATADA PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi , tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga; CONSIDERANDO, o Art. 14, Inciso I, da Lei Municipal n.º 828/2018, de 14 de novembro de 2018;

CONSIDERANDO, o Memorando n.º 455/2026 – DRH/SEMAD/PMT, de 27 de agosto de 2026; CONSIDERANDO, o Laudo Médico apresentado pela Junta Municipal de Tabatinga;

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER licença para tratamento médico à servidora abaixo relacionada:

Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se ao serviço no dia útil subsequente ao término da licença, conforme data especificada acima; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 13 de julho de 2026;

Art. 4º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

PLÍNIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: 2431B1CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 618/GP-PMT DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi , tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga; CONSIDERANDO, o Art. 189 da Lei Municipal n.º 473/2007, de 08 de junho de 2007;

CONSIDERANDO, o Memorando n.º 445/2026 – DRH/SEMAD/PMT, de 27 de agosto de 2026; CONSIDERANDO, o Laudo Médico apresentado pela Junta Municipal de Tabatinga. RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER licença para tratamento médico a servidora abaixo relacionada:

Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se ao serviço no dia útil subsequente término da licença, conforme data especificada acima;

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