DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: 5AC0BF56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 631/GP-PMT DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex
vi , tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga; CONSIDERANDO, o Art. 189 da Lei Municipal n.º 473/2007, de 08 de junho de 2007;
CONSIDERANDO, o Memorando n.º 473/2026 – DRH/SEMAD/PMT, de 14 de setembro de 2026; CONSIDERANDO, o Laudo Médico apresentado pela Junta Municipal de Tabatinga.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER licença para tratamento médico a servidora abaixo relacionada:
| Nº | NOME | FUNÇÃO | PERÍODO | DIAS | MATRÍCULA |
SECRETARIA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | MARIZELDA LEÃO SANTANA | Professora | 31/07/2026 à 30/08/2026 | 30 dias | 801-1 801-2 |
SEMED |
Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se ao serviço no dia útil subsequente término da licença, conforme data especificada acima; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 31 de julho de 2026;
Art. 4º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: EA37038B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 632/GP-PMT DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi , tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga; CONSIDERANDO, o Art. 189 da Lei Municipal n.º 473/2007, de 08 de junho de 2007;
CONSIDERANDO, o Memorando n.º 473/2026 – DRH/SEMAD/PMT, de 14 de setembro de 2026; CONSIDERANDO, o Laudo Médico apresentado pela Junta Municipal de Tabatinga. RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER licença para tratamento médico a servidora abaixo relacionada:
| Nº NOME |
FUNÇÃO | PERÍODO | DIAS | MATRÍCULA | SECRETARIA |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 RAILDA VARGAS LITAIFF |
Professora | 20/08/2026 à 19/10/2026 | 60 dias | 6105-1 | SEMED |
Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se ao serviço no dia útil subsequente término da licença, conforme data especificada acima; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo ao dia 20 de agosto de 2026;
Art. 4º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
PLINIO SOUZA DA CRUZ
www.diariomunicipal.com.br/aam 116