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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 21/09/2026 · pág. 141

DOMAM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4196

Compensações Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB 630.451,60 627.068,20 756.806,65
756.994,54
529.623,12 666.188,86 590.557,10 572.979,07 726.742,44 820.062,77 727.236,91 835.481,18 8.240.192,44 7.890.860,39
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 7.248.860,20 7.529.610,22 8.558.664,9 2 10.022.877,47 9.070.107,89 8.954.944,96 8.296.847,62 15.957.025,7 8 9.305.648,51 11.990.407,73 10.375.943,1 3 7.946.159,27 115.257.097,70 98.940.236,89
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166
A, § 1º, da CF) (IV)
-
0,00
0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 660.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.160.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITE
DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
S
7.248.860,20
7.529.610,22 8.558.664,9 2 8.522.877,47 9.070.107,89 8.294.944,96 8.296.847,62 15.957.025,7 8 9.305.648,51 11.990.407,73 10.375.943,1 3 7.946.159,27 113.097.097,70 98.940.236,89
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166
§ 16, da CF) (VI)
,
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários d
saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)
e
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 431.112,00 75.900,00 38.904,00 38.904,00 584.820,00 0,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITE
DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
S
7.248.860,20
7.529.610,22 8.558.664,9 2 8.522.877,47 9.070.107,89 8.294.944,96 8.296.847,62 11.957.025,7 8 8.874.536,51 11.914.507,73 10.337.039,1 3 7.907.255,27 108.512.277,70 98.940.236,89

RREO-Anexo 03 | Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios

Notas Explicativas Valores
28/02/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Receitas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Receita
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b)
Receitas - -
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00

RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias - RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Execução da Desp
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c
esa
)
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ
O BIMESTRE (d)

DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ
O BIMESTRE (e)

DESPESAS PAGAS
BIMESTRE (f)
ATÉ O
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS NO EXERCÍCIO (g)
Despesas - - - - -
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00

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