DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 18 de Setembro de 2026.

CRISTIANO GOMES LOPES

Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 86AB35BD

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2026-SSAM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2026-SSAM

Extrato do Contrato Nº 115/2026-SSAM. Processo Nº 050909597.000002/2026-09. Decorrente da Pregão Eletrônico nº 90009/2026/CEL/FCCM, Ata de Registro de Preços nº 69/2026/CEL/FCCM. Que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO

DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,

REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS

AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, firmado com a empresa ECOS TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.157.430/001170.

Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Período de Vigência: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado respeitando a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, de acordo com os artigos 106 e 107, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 2701 - Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM) 112701.15 122 0001 2.037 Manutenção

do Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 — Passagens e Despesas com Locomoção Subelemento: 3.3.90.33.01 - Passagens para o país.

Marabá PA, 18 de setembro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR

Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8885AE40

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ PORTARIA Nº 134/2026-GP/SSAM

PORTARIA Nº 134/2026-GP/SSAM

Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais (Titular e Substituto) do Contrato Administrativo nº 115/2026-SSAM, em observância à Lei Federal no 14.133/2021 e à Instrução Normativa no 8/2026/TCM-PA, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Designar

os servidores abaixo relacionados para, em observância à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 115/2026-SSAM, celebrado com a empresa

ECOS TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.157.430/0011-70, que

tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E

CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO

NACIONAL I - GESTOR DO CONTRATO: Nome: Carlindo dos Santos

Lopes Cargo/Função: Diretor Administrativo, Financeiro e Contábil Matrícula: 67.773 II - FISCAL TÉCNICO (TITULAR): Nome: Mayara

Beatriz dos Santos Cargo/Função: Coordenador III Matrícula: 69.534 II

• FISCAL ADMINISTRATIVO (TITULAR): Nome: Elem Cristina de

Antunes Costa Cargo/Função: Coordenador I Matrícula: 29.794 III - FISCAL (SUBSTITUTO): Nome: Joelthon Regis Sousa Ribeiro Cargo/Função: Técnico em Gestão Matrícula: 68.987 E, Nome: Mylene

Corrêa de Lima Cargo/Função: Secretária Executiva Matrícula: 69.620.

Marabá PA, 18 de setembro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR

Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1F6BC001

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 284/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 284/2026 – Diretoria Administrativa/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 355/2026FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000641/2026-00 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90027/2025-

CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para a aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) HOSPITALAR, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Empresa: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.676.047/0001-80. VALOR R$ 7.790,38 (sete mil setecentos e noventa reais e trinta e oito centavos). Contrato n° 355/2026-FMS/PMM (1628231) SEI 05050562.000641/2026-00. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B592CFF6

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 884/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 342/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505304.000439/2026-43 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90053/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a eventual aquisição de TENDAS PIRAMIDAIS, para atender as unidades vinculadas à secretaria municipal de saúde. Empresa: HCRM COMERCIO DE PRODUTOS & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.324.406/0001 93.

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