Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/09/2026 · pág. 61

DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ILBER ALVES SILVA, CPF nº

. - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula

nº 54622 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a

se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 14 e 15/09/2026,

com o objetivo de realizar coleta de sangue de cães e triagem para castração de animais.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 14 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) NAGILVAN RODRIGUES

AMOURY, CPF nº 370. . - 00 servidores (a) concursado (a) no cargo/função MÉDICO VETERINÁRIO, matricula nº 1039 desempenhando suas atividades junto à

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 14 e 15/09/2026, com o objetivo de realizar coleta de sangue

de cães e triagem para castração de animais.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 14 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 08ABC766

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 332/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARLON TAVARES VIEIRA,

CPF nº 688. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE DE ZOONOSES, matricula nº 45240 desempenhando suas atividades junto à Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ, no

período 14 e 15/09/2026, com o objetivo de realizar coleta de sangue de cães e triagem para castração de animais.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 14 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 80F9E796

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 533/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) CIVALDO RODRIGUES

FERREIRA, CPF nº 459. . - 49, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 01522 desempenhando suas

atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o)

na cidade MARABÁ/PA, na Vila Brejo do Meio no período de 30/09/2026, com o

objetivo de participar da entrega de produção mensal na unidade. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C7AF23BF

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 333/2026-SMS

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EB1BE7E9

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 534/2026-SMS