DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
esterilização, curativos, insumos destinados à assistência farmacêutica, materiais para atendimento de pacientes portadores de diabetes mellitus, equipamentos e materiais de apoio às atividades assistenciais, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde de Rio Maria/PA, na atenção primária, média e alta complexidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
VALOR TOTAL................: R$ 65.686,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|---|---|
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.301.0007.2-106 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: |
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.301.0007.2-109 - MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ZONA RURAL |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.302.0007.2-122 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: |
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.303.0007.2-123 - AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA COMBATE A DIABETES |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: |
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.303.0007.2-239 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.301.0007.2-102 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: |
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.302.0007.2-118 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
VIGÊNCIA...................: 20 de Agosto de 2026 a 20 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Agosto de 2026
Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: 5BDEF4DC
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO N° 20260272
assistenciais, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde de Rio Maria/PA, na atenção primária, média e alta complexidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
VALOR TOTAL................: R$ 4.332,00 (quatro mil, trezentos e trinta e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......:
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|---|---|
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.301.0007.2-106 - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.301.0007.2-109 - MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ZONA RURAL |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.302.0007.2-122 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: |
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.303.0007.2-123 - AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA COMBATE A DIABETES |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.303.0007.2-239 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.301.0007.2-102 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Unidade: | 09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 10.302.0007.2-118 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo |
| Fonte: | 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos |
VIGÊNCIA...................: 20 de Agosto de 2026 a 20 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Agosto de 2026
Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: 40ED12EE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO N° 20260273
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260273
CONTRATO Nº...........: 20260273
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260272
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010.2026/SRP
CONTRATO Nº...........: 20260272
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010.2026/SRP
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ nº 34.668.962/0001-35.
CONTRATADA(O).....: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 23.384.022/0001-06.
OBJETO......................: Aquisição de insumos médico-hospitalares, materiais técnicos hospitalares, materiais descartáveis, produtos para esterilização, curativos, insumos destinados à assistência farmacêutica, materiais para atendimento de pacientes portadores de diabetes mellitus, equipamentos e materiais de apoio às atividades
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ nº 34.668.962/0001-35.
CONTRATADA(O).....: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.860.742/0001-48.
OBJETO......................: Aquisição de insumos médico-hospitalares, materiais técnicos hospitalares, materiais descartáveis, produtos para esterilização, curativos, insumos destinados à assistência farmacêutica, materiais para atendimento de pacientes portadores de diabetes mellitus, equipamentos e materiais de apoio às atividades assistenciais, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde de Rio Maria/PA, na atenção primária, média e
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