DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609003-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar viagem a serviço a prestadora de serviços Sandra S. Martins da Silva, a qual irá realizar viagem para busca ativa de vacinação e atualização de caderneta na comunidade Ribeirinha, na zona rural do município, na Vila São Sebastião, no dia 08/09 a 15/09/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 7.1/2 (sete e meia) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 10 de setembro de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: FB54B76A
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.271/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 1EFBDF69
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.272/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.272/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609003-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar viagem a serviço a prestadora de serviços Ioná da Silva e Silva, a qual irá realizar viagem de Ação Itinerante em Saúde, com coleta laboratorial para exames clínico, no Distrito Lindoeste e Vila Plano Dourado, no dia 10/09 a 14/09/2026.
PORTARIA Nº 1.271/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 4.1/2 (quatro e meia) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.
Considerando o Despacho Administrativo n° 2609003-UCI FMS/CGM.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar viagem a serviço ao servidor Vanderlei Neves da Silva Botelho, Chefe de Departamento – Laboratório Central, o qual irá realizar viagem de Ação Itinerante em Saúde, com coleta laboratorial para exames clínico, na zona rural do município, no Distrito Lindoeste e Vila Plano Dourado, no dia 10/09 a 14/09/2026.
Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 4.1/2 (quatro e meia) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Félix do Xingu-PA, 10 de setembro de 2026.
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.
Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: 2730BB1E
SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E
SANEAMENTO
PORTARIA Nº 1.273/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1.273/2026 – SEMSA/GAB
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.
São Félix do Xingu-PA, 10 de setembro de 2026.
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