Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/09/2026 · pág. 151

DOMPA 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4094

subtotal contrapartida	1.993.135,14	ISS PESSOA JURÍDICA - CMI 422,00
		MENSALIDADE SINDICAL - CMI 164,00
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA		PAGAMENTO A REGULARIZAR - CMI 2.304,13
PAGAMENTOS ANTECIPADOS		SALÁRIO FAMÍLIA - CMI 9.631,20
MENSALIDADE SINDICAL - CMI	164,00	SALÁRIO MATERNIDADE - CMI 34.395,15
PAGAMENTO A REGULARIZAR - CMI	2.304,13	subtotal 46.916,48
SALÁRIO FAMÍLIA - CMI	8.212,86	CONSIGNAÇÕES
SALÁRIO MATERNIDADE - CMI	32.774,15	EMPRÉSTIMO BANCO BRASIL - CMI 309.200,00
subtotal	43.455,14	EMPRÉSTIMO BANPARÁ - CMI 716.641,77
CONSIGNAÇÕES		EMPRÉSTIMO CAIXA - CMI 28.429,92
EMPRÉSTIMO BANCO BRASIL - CMI	309.200,00	EMPRÉSTIMO SICRED - CMI 210.484,42
EMPRÉSTIMO BANPARÁ - CMI	716.641,77	I.N.S.S. - CMI 562.070,17
EMPRÉSTIMO CAIXA - CMI	28.429,92	I.R.R.F. - CMI 692.766,14
EMPRÉSTIMO SICRED - CMI	210.244,61	I.S.S. - CMI 47.493,46
I.N.S.S. - CMI	642.258,93	MENSALIDADE SINDICAL - CMI 984,00
I.R.R.F. - CMI	787.417,54	subtotal 2.568.069,88
I.S.S. - CMI	59.503,22
MENSALIDADE SINDICAL - CMI	1.148,00	subtotal extra-orçamentária 2.614.986,36
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA - CMI	1,76
subtotal	2.754.845,75	TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
CREDORES DIVERSOS
DEVOLUÇÃO - CMI	6.000,00	subtotal transferências concedidas 0,00
subtotal	6.000,00
		SALDOS ATUAIS Mês atual
subtotal extra-orçamentária	2.804.300,89	BANCOS
		BANPARA...........392.966-3 (MOV FIN P/ MANU 120.510,91
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS		BANPARA...........593.520-2 (BANPARA FOPAG D 164,53
TRANSFERÊNCIAS DE UNIDADES GESTORAS EXTERNAS		BB..................5.337-6 (MOV FIN P/ MANU 98,56
REPASSE DA PREFEITURA - CMI	13.856.680,16	subtotal 120.774,00
subtotal	13.856.680,16
		subtotal saldos atuais 120.774,00
subtotal transferências recebidas	13.856.680,16
SALDOS ANTERIORES	Exerc anterior
BANCOS
BANPARA...........392.966-3 (MOV FIN P/ MANU	26.113,16
BANPARA...........593.520-2 (BANPARA FOPAG D	6.464,53
*ALEXANDRE DA GAMA BASTOS*		*WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES*
Contador		Presidente
BALANCETE FINANCEIRO
Pará
Governo Municipal de Itaituba	ATÉ AGOS	TO DE 2026
Câmara Municipal de Itaituba
RECEITAS		DESPESAS
BB..................5.337-6 (MOV FIN P/ MANU	96,80
CEF...........575.276.715-2 (DEP EMPRÉSTIM C	3.484,74
bl	3615923
sutota	.,
subtotal saldos anteriores	36.159,23
TOTAL RECEITAS	18.690.275,4	2 TOTAL DESPESAS 18.690.275,42
Itaituba, 31 de Agosto de 2026.
*ALEXANDRE DA GAMA BASTOS*	*WASHINGT*	*ON RICARLOS PEREIRA MARQUES*
Contador	Presidente

Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: 74003075

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N°088/2026 -SEMSA/PMB – DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 .

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 083/2026 – SEMSA/PMB, de 09 de setembro de 2026, que autoriza o pagamento do Abono Qualidade, instituído pelo §3° do Art. 12-Dda Portaria de Consolidação GM/MS n° 6/2017; oriundo do incentivo adicional do Componente de Qualidade repassado pelo Governo Federal.

A Secretária Municipal de Saúde de Belterra – Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de retificar o Anexo I da Portaria nº 083/2026-SEMSA/PMB, de 09 de setembro 2026, que autoriza o pagamento do Abono Qualidade oriundo do incentivo adicional do Componente de Qualidade repassado pelo Governo Federal;

CONSIDERANDO que a retificação não altera os demais termos e condições estabelecidos na Portaria originária;

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificado o Anexo. 1º da Portaria nº 083/2026 – SEMSA/PMB, de 09 de setembro 2026. Os membros das equipes relacionadas na portaria originária estão relacionados no Anexo I desta Portaria.