DOMCE 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4056
Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2026.08.06.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)Secretaria Municipal de Saúdee a empresa/pessoa física NEW MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Assaré/CE e demais unidades de saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$426.702,65(quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Emanuel Felix Apolônio.
Data do Contrato:10 de Setembro de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D76F9586
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria de nº 268/2026.
Concede licença sem ônus a servidora pública efetiva, para tratar de assuntos de interesse particular, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Sra. MARIA FRANCISCA BARRETO SARAIVA , brasileira, servidora pública municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetiva no cargo de Agente Administrativo, portadora do CPF n°. 971..-91, licença para tratar de interesse particular a partir do dia 14.08.2026 compreendendo um período de até 02 (dois) anos consecutivos , nos termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº 369/2006.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de agosto de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de agosto de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 268/2026 , que concede licença para tratar de interesse particular a servidora MARIA FRANCISCA BARRETO SARAIVA , na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de agosto de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: EDC702FD
SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria de nº 269/2026.
Concede licença sem ônus a servidor público efetivo, para tratar de assuntos de interesse particular, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Sr. FRANCISCO DAVI DA SILVA FREITAS , brasileiro, servidor público municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetivo no cargo de Gari, portador do CPF n°. 025..-90, licença para tratar de interesse particular a partir do dia 18.08.2026 compreendendo um período de até 02 (dois) anos consecutivos , nos termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº 369/2006.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de agosto de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de agosto de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 269/2026 , que concede licença para tratar de interesse particular ao Sr. FRANCISCO DAVI DA SILVA FREITAS , na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de agosto de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: E3BDB75B
SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO
Portaria de nº 267/2026.
Concede licença sem ônus a servidora pública efetiva, para tratar de assuntos de interesse particular, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8