DOMPB 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4212

MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO – Sec. de Administração e Finanças

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: EF40D79B

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00039/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00039/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SUS, COMO PARTE DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VICTHOR MAGALHAES NEVES - R$ 64.000,00.

de R$ 41.337,50 (QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), representando um acréscimo de R$ 8.267,00 (OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS). FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021.

NOVA PALMEIRA-PB, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO – Prefeito Constitucional

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 94091142

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato

Pregão nº 00017/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D’água-PB

Nova Palmeira - PB, 18 de Setembro de 2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO -

CONTRATADA: FRANCISCA RAISSA FERREIRA GOMES COSTA-ME – CNPJ 66.924.563/0001-84.

Prefeito

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: D79CEF0F

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00040/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO LEVE, TIPO PICK–UP, CABINE SIMPLES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PICK–UP VIP MOTORS LTDA - R$ 24.000,00.

Nova Palmeira - PB, 18 de Setembro de 2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO -

Prefeito

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 8528EB8D

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR

CONTRATO Nº: 00029/2026

CREDENCIAMENTO N°: 0001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

PALMEIRA-PB

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE NEGRA SERRA DO ABREU – COMUNIDADE NEGRA SERRA DO ABREU, CNPJ: 17.723.319/0001-48.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO NOVA PALMEIRA – PB.

VALOR: O valor inicial do contrato, de R$ 33.070,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETENTA REAIS), passa a vigorar com o valor total

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo café da manhã, almoço e jantar a ser fornecidas aos profissionais que prestam serviços no DISTRITO DO SOCORRO do município de Olho D’água-PB.

Valor Global de R$ 131.610,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e dez reais).

Olho D’agua -PB, 18 de setembro de 2026

JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO Prefeita

Publicado por: Rossivan de Oliveira Ferreira Código Identificador: EC856976

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2026

OBJETO

AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DE 100KVA CARENADO @85DB(A) 1,5M – AUTOMÁTICO 380/220V VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

VALORTOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 114.300,00 cento e quatorze mil e trezentos reais.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Data para cadastro de propostas: 21/09/2026 às 10:00 horas; Data para abertura de propostas: 06/10/2026 às 10:00 horas; Início da sessão pública de lances: 06/10/2026 às 10:01 horas (horário de Brasília).

www.diariomunicipal.com.br/famup 6