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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 21/09/2026 · pág. 4

DOMRR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2739

Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 18 de setembro de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR

Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 13EA8844

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DE FUNÇÃO

PORTARIA Nº 859/2026

Dispõe sobre o Desligamento de Servidor de Função e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º - Desligar o servidor Julio Pery Manduca, da função de Professor Responsável da Escola Municipal Indigena Santo Afonso.

Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 11 de setembro de 2026. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 18 de setembro de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR

Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 4A4A768A

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA DESLIGAMENTO DE SERVIDOR DE FUNÇÃO

PORTARIA Nº 860/2026

Dispõe sobre o Desligamento de Servidor de Função e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º - Desligar o servidor Ailton De Oliveira, da função de Professor Responsável da Escola Municipal Indigena Cezarina Pereira.

O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 843/2026. publicada no: Diário Oficial em 16 de setembro de 2026, que concedeu férias regulamentares à servidora SABRINA CAMPOS CASTRO, do cargo em Comissão de Diretora da Unidade Básica de Saúde David Cavalcante de Lima, referente ao período aquisitivo de, a partir de 19 de outubro à 02 de novembro de 2026 e 15 de fevereiro à 01 de março de 2027.

Art. 2º Designar que o gozo das referidas férias seja reagendado oportunamente, mediante nova solicitação e concordância da chefia imediata, atendendo à necessidade do serviço.

Art . 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam – se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 18 de setembro de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR

Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 9FA48344

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 - SEMSA

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 01/10/2026 (horário local), realizará o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, COMPREENDENDO MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, FARMACÊUTICOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJRÍ-RR.

EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] – link: Webmail.amajari.rr.gov.br

Amajarí-RR, 18 de setembro de 2026

Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 11 de setembro de 2026. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 18 de setembro de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR

Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 599C8B73

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 866/2026

Dispõe sobre a Revogação de Portaria de Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Contratos

Publicado por: Rebeca Jordany Rocha Souza Código Identificador: F1562F52

CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 - SEMSA

O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09:00hs do dia 01/10/2026 (horário local), realizará o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL VINCULADA ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR.

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