DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

2 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL OFICIAL TELEPRESENCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

2.1 Convocação para a avaliação biopsicossocial oficial telepresencial, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

2.1.1 CARGO 2: AUDITOR FISCAL DA RECEITA

MUNICIPAL

10001903, David Daniel Costa / 10000145, Diego Heleno de Assis Pires Melo / 10001629, Eduardo Nobrega de Albuquerque / 10000883, Ewerton Rodrigues Andrade / 10000092, Higila de Souza Normando Oliveira / 10002038, Joao Victor Ricart de Campos / 10000247, Sander Andre Hartmann.

3 DA CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

3.1 Convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

3.1.1 CARGO 1: ASSISTENTE DE ARRECADAÇÃO

10002118, Clarice Botelho Silva / 10000276, Kaio Lucas Vieira Telles / 10000623, Leonardo Fernandes Farias de Moraes / 10002942, Milena Ciribele Santos Vieira / 10001294, Simony Bezerra Marques.

3.1.2 CARGO 2: AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL

10000924, Alessandro Silva de Magalhaes / 10001038, Alexandre Vinnicius Moraes Silva / 10000234, Andre Luiz Barbosa Martins Rocha / 10001903, David Daniel Costa / 10001456, Eclair Aredes Moreira / 10001809, Eliana Martins dos Santos / 10000003, Gabriel Paiva Dias de Sa / 10001163, Glayverson de Melo Pereira / 10000505, Jaelton de Oliveira Paes / 10000042, Joao Pedro de Souza Vicentino / 10002038, Joao Victor Ricart de Campos / 10001602, Jorge Costa dos Santos Junior / 10000401, Luan Gomes Medeiros / 10002210, Lucas Emanuel dos Santos Matosinhos / 10002261, Lucas Marques Formighieri / 10000547, Luciano Marcos de Albuquerque / 10000264, Luiza Mascarenhas Anderson / 10000166, Marcos de Paula Silva / 10001179, Phillip de Oliveira Maia / 10001524, Raimunda Itamar Souza da Rocha / 10002059, Renata Rodrigues Marcolino / 10000844, Sandro de Matos Silva / 10002100, Tarcisio Simoes Goncalves / 10001961, Yan Silva Simpson.

4 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL OFICIAL

TELEPRESENCIAL

4.1 Para a avaliação biopsicossocial oficial telepresencial, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2026, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 5.1.6 do Edital nº 3 – SEMEC

– Porto Velho/RO, de 27 de abril de 2026, e suas alterações, e neste edital.

4.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico

http://www.cebraspe.org.br/concursos/semec_porto_velho_ro_26, a partir do dia 25 de setembro de 2026, para verificar o seu horário e o seu link de acesso à sala virtual para a realização da avaliação biopsicossocial oficial telepresencial, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.

4.1.2 O candidato que tiver interesse de apresentar exames complementares específicos que comprovem a deficiência, poderá enviar, via upload, as imagens legíveis desses exames, por meio de link específico a ser disponibilizado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/semec_porto_velho_ro_26, no período das 10 horas do dia 22 de setembro de 2026 às 18 horas do dia 24 de setembro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF).

4.2 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação biopsicossocial oficial telepresencial.

4.3 Não será realizada avaliação biopsicossocial, em hipótese alguma, fora da sala virtual, da data e do horário predeterminados no link de que trata o subitem 4.1.1 deste edital.

5 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

5.1 Para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2026, o

candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 5.2.5 do edital de abertura, e neste edital.

5.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico

http://www.cebraspe.org.br/concursos/semec_porto_velho_ro_26, a partir do dia 23 de setembro de 2026, para verificar o seu horário e o seu local de realização do procedimento de heteroidentificação, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar o procedimento no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

5.1.2 O candidato convocado para o procedimento de heteroidentificação deverá comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início, munido de documento de identidade original.

5.1.3 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original não poderão realizar o procedimento de heteroidentificação e perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos negros.

5.2 O procedimento de heteroidentificação será filmado pelo Cebraspe e a sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos contra a decisão da comissão.

5.2.1 O candidato que se recusar a ser filmado do procedimento para fins de confirmação complementar à autodeclaração, nos termos do subitem 5.2 deste edital, poderá prosseguir no concurso público em ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para as fases seguintes. Caso o candidato não possua nota ou pontuação suficiente para as fases seguintes, o candidato será eliminado do certame, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

5.3 Em face de decisão que não confirmar a autodeclaração, terá interesse recursal o candidato por ela prejudicado.

5.3.1 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.

5.4 Não haverá segunda chamada para a realização do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

5.5 Não será realizado procedimento, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e do horário predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 5.1.1 deste edital.

6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 28 de setembro de 2026, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/semec_porto_velho_ro_26. 6.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.

6.2 O edital de resultado provisório na avaliação biopsicossocial oficial telepresencial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e de resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros será publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/semec_porto_velho_ro_26, na data provável de 9 de outubro de 2026.

MAXWEL MOTA DE ANDRADE

Secretário Executivo de Política Intersetorial

EUDES ANDRADE DE BARROS Presidente do Grupo de Trabalho

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 1319CB30

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV EDITAL Nº 23 – CGM – PORTO VELHO/RO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

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