DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323

Santos da Silva / 10000245, Savio da Silva Sousa / 10001103, Simone Tavares do Nascimento / 10002945, Wandson Silva Gomes.

3.1.3 CARGO 3: TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

10001527, Aecio Freitas Soares Junior / 10003410, Aline Maiara Silva Lima / 10000025, Allan de Oliveira Borba / 10001070, Clerston Andre Coriolano de Oliveira / 10000099, Eduardo Souza Ferreira / 10001019, Gustavo Fontineli / 10002367, Kaslley Eduardo Reis Oliveira / 10002977, Lucas Marques Formighieri / 10000714, Matheus Oliveira Duarte / 10000064, Miguel de Araujo Vilela / 10001867, Neura Paula Zacarias Frota / 10001560, Phillip de Oliveira Maia / 10001750, Rute de Souza Oliveira / 10001137, Sandro Luiz Gomes Braga.

4 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL OFICIAL TELEPRESENCIAL

4.1 Para a avaliação biopsicossocial oficial telepresencial, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2026, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 5.1.6 do Edital nº 2 – CGM – Porto Velho/RO, de 27 de abril de 2026, e suas alterações, e neste edital.

4.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico

http://www.cebraspe.org.br/concursos/cgm_porto_velho_ro_26, a partir do dia 25 de setembro de 2026, para verificar o seu horário e o seu link de acesso à sala virtual para a realização da avaliação biopsicossocial oficial telepresencial, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.

4.1.2 O candidato que tiver interesse de apresentar exames complementares específicos que comprovem a deficiência, poderá enviar, via upload, as imagens legíveis desses exames, por meio de link específico a ser disponibilizado no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cgm_porto_velho_ro_26, no período das 10 horas do dia 22 de setembro de 2026 às 18 horas do dia 24 de setembro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF).

4.2 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação biopsicossocial oficial telepresencial.

4.3 Não será realizada avaliação biopsicossocial, em hipótese alguma, fora da sala virtual, da data e do horário predeterminados no link de que trata o subitem 4.1.1 deste edital.

5 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

5.1 Para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2026, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem

5.2.5 do edital de abertura, e neste edital.

5.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico

http://www.cebraspe.org.br/concursos/cgm_porto_velho_ro_26, a partir do dia 23 de setembro de 2026, para verificar o seu horário e o seu local de realização do procedimento de heteroidentificação, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar o procedimento no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

5.1.2 O candidato convocado para o procedimento de heteroidentificação deverá comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início, munido de documento de identidade original.

5.1.3 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original não poderão realizar o procedimento de heteroidentificação e perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos negros. 5.2 O procedimento de heteroidentificação será filmado pelo Cebraspe e a sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos interpostos contra a decisão da comissão.

5.2.1 O candidato que se recusar a ser filmado do procedimento para fins de confirmação complementar à autodeclaração, nos termos do subitem 5.2 deste edital, poderá prosseguir no concurso público em ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação suficiente para as fases seguintes. Caso o candidato não possua nota ou pontuação suficiente para as fases seguintes, o candidato será eliminado do certame, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.

5.3.1 Das decisões da comissão recursal não caberá recurso.

5.4 Não haverá segunda chamada para a realização do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

5.5 Não será realizado procedimento, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e do horário predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 5.1.1 deste edital.

6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 28 de setembro de 2026, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cgm_porto_velho_ro_26.

6.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.

6.2 O edital de resultado provisório na avaliação biopsicossocial oficial telepresencial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e de resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros será publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cgm_porto_velho_ro_26, na data provável de 9 de outubro de 2026.

MAXWEL MOTA DE ANDRADE Secretário Executivo de Política Intersetorial

EUDES ANDRADE DE BARROS Presidente do Grupo de Trabalho

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 106321E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1448/2026/CDCS/DGP/SEMAD 17 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de

suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 100, da Lei Complementar nº 385, de 01.07.2010, publicada no D.O.M nº 3.786, de 01/07/2010.

CONSIDERANDO a portaria nº 060/DIAT/ASTEC/SEMAD, de 17/08/2011, publicada no D.O.M nº 4.064 de 17/08/2011.

RESOLVE:

CANCELAR , a pedido, a LICENÇA PRÊMIO da servidora REJIANE DE SOUZA , cadastro nº 260026, ocupante do cargo de Assistente Social , pertencente ao Quadro de Pessoal deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS , concedida por meio da Portaria nº 859/2026/CDCS/DGP/SEMAD, de 11/06/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4254, de 15/06/2026, conforme Processo SEI nº 012.004968/2026-13.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: C7B83B12

5.3 Em face de decisão que não confirmar a autodeclaração, terá interesse recursal o candidato por ela prejudicado.

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