DOMRO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4323
Data de desafixação: 03/10/2026
Publicado por: Elenilza Santos da Silva Mendes Código Identificador: 43AB3B5F
DIVISÃO DE RECEITAS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - LEI Nº11.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - EC Nº42/2003 MUNICÍPIO - URUPA - RO
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00019, de 18 de Setembro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ | Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
|---|---|---|
| ODETE FERREIRA DA COSTA | 308.874.966-87 | 0977/00031/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: FABIO DUTRA DA SILVA Matrícula: 00058342 Cargo: / 18 Assinatura:
Data de afixação: 18/09/2026 Data de desafixação: 03/10/2026
Publicado por: Elenilza Santos da Silva Mendes Código Identificador: 6FF3E122
DIVISÃO DE RECEITAS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - LEI Nº11.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - EC Nº42/2003 MUNICÍPIO - URUPA - RO
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00020, de 18 de Setembro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
| Nome Completo / Razão Social | CPF/CNPJ | Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
|---|---|---|
| PEDRO LUIZ DE CARVALHO | 308.873.806-20 | 0977/00033/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: FABIO DUTRA DA SILVA Matrícula: 00058342
Cargo: / 18 Assinatura: Data de afixação: 18/09/2026 Data de desafixação: 03/10/2026
Publicado por: Elenilza Santos da Silva Mendes Código Identificador: 8F246EB1
GABINETE DO PREFEITO PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS SECRETARIA DE FAZENDA
| IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO Unidade/Órgão Requisitante:PREFEITURA |
PROPOSTO MUNICIPAL DE URUPÁ |
|
|---|---|---|
| Proponente (Dirigente/Chefe Imediato) | Cargo/Função/M | atrícula |
| Ezequiel Saldanha | Prefeito | |
| Beneficiário (Quem vai receber as diárias) JOSÉ ELIAS DE MEDEIROS |
Cargo/Função/M Matricula: 4987 |
atrícula |
| CPF Identidade |
Banco Agência |
Conta Corrente |
| 666.512 / |
DADOS DA VIAGEM
| Destino Jaru Meio de Transporte Data de Início 22 de setembro Data de Retorno 22 de setembro |
|---|
| Motivo da Viagem: |
| A servidora estará se deslocando a cidade de Jaru, para participar do evento "Jornada CTAT/CNM |
| Reforma Tributária - Edição Jaru/RO", a ser realizado na Associação Comercial e Industrial Jaru em Jaru/RO, no dia 22 de setembro de 2026, das 8h às 18h. Sairá de Urupá no dia 22/09/2026 às 6:30h e retornará no dia 22/09/2026 às 18:30h |
Proponente: ___ Ezequiel Saldanha Data: //___ prefeito
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
| Quantidade | Valor Unitário | Valor | Desconto | |
|---|---|---|---|---|
| 1 diária | 98,40 | 98,40 | 0,00 | |
| 1 taxa de embarque (10 ufur) |
- |
- | 00,00 | Total: R$ 98,40 |
Publicado por: Lilian Luiz de Souza Código Identificador: AAC24AC0
GABINETE DO PREFEITO PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS SECRETARIA DE FAZENDA
| IDENTIFICAÇÃO D Unidade/Órgão Requ |
O PROPONENTE E DO isitante:PREFEITURA |
PROPOSTO MUNICIPAL DE URUPÁ |
|
|---|---|---|---|
| Proponente (Dirigent | e/Chefe Imediato) | Cargo/Função/M | atrícula |
| Ezequiel Saldanha | Prefeito | ||
| Beneficiário (Quem v ADELMA VIEIRA LI |
ai receber as diárias) MA |
Cargo/Função/M Matricula: 1651 |
atrícula |
| CPF | Identidade | Banco Agência |
Conta Corrente |
| 998.442 | / |
DADOS DA VIAGEM
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Destino Data de Início Data de Retorno Jaru Meio de Transporte 22 de setembro 22 de setembro Motivo da Viagem: A servidora estará se deslocando a cidade de Jaru, para participar do evento "Jornada CTAT/CNM Reforma Tributária - Edição Jaru/RO", a ser realizado na Associação Comercial e Industrial Jaru em Jaru/RO, no dia 22 de setembro de 2026, das 8h às 18h. Sairá de Urupá no dia 22/09/2026 às 6:30h e retornará no dia 22/09/2026 às 18:30h Proponente: ___ Ezequiel Saldanha Data: //___ prefeito
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Quantidade | Valor Unitário | Valor | Desconto | |
|---|---|---|---|---|
| 1 diária | 98,40 | 98,40 | 0,00 | |
| 1 taxa de embarque (10 |
- |
- | 00,00 | Total: R$ 98,40 |
Sujeito(s) Passivo(s)
www.diariomunicipal.com.br/arom 184