DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Data de comparecimento: 22/09/2026 Horário: 9h

Local: Centro Administrativo Municipal desta Prefeitura, localizado à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 / Loja 28, Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, munidos dos seguintes documentos originais e cópias simples:

• Carteira de Identidade;

• Cadastro de Pessoa Física – CPF;

• Título de Eleitor, último comprovante de votação ou certidão de quitação emitida pela Justiça Eleitoral;

• Documento referente ao PIS ou PASEP;

• Comprovante de residência emitido nos últimos 60 (sessenta) dias;

• Certidão de nascimento ou de casamento, contendo os dados atualizados;

• Se possuir filhos menores de 21 anos, apresentar certidão de nascimento ou Carteira de Identidade e CPF;

• Carteira de Trabalho (folhas constando a foto e qualificação civil) ou impressão da Carteira de Trabalho Digital;

• Candidatos do sexo masculino entre 18 e 45 anos devem apresentar documentos que comprovem quitação com o serviço militar; - Comprovante de escolaridade e registro profissional de conselho de classe (de acordo com as exigências da função pública temporária); - Carta de concessão do benefício de aposentadoria, caso seja aposentado;

• Caso possua outro vínculo empregatício deverá apresentar declaração da empresa informando: vínculo, remuneração, contribuição previdenciária, função exercida e contracheque atualizado ou carteira de trabalho;

• Comprovante de escolaridade e registro profissional de conselho de classe (de acordo com as exigências da função pública temporária);

• Carta de concessão do benefício de aposentadoria, caso seja aposentado;

• Caso possua outro vínculo empregatício deverá apresentar declaração da empresa informando: vínculo, remuneração, contribuição previdenciária, função exercida e contracheque atualizado ou carteira de trabalho;

• 01 foto 3x4 recente.

Diretoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Planejamento e Gestão

Publicado por: Thalita Nogueira de Carvalho Código Identificador: E0D7BD88

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 11ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS 005/2023

• 01 foto 3x4 recente.

Diretoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Planejamento e Gestão

Publicado por: Thalita Nogueira de Carvalho Código Identificador: 0B6E2245

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 05ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026

FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS LISTADOS ABAIXO PARA COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME O SUBITEM 8.8 DO EDITAL 002/2026, PARA POSTERIOR EFEITO DE CONTRATAÇÃO.

Data de comparecimento: 22/09/2026 Horário: 9h

Local: Centro Administrativo Municipal desta Prefeitura, localizado à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 / Loja 28, Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, munidos dos seguintes documentos originais e cópias simples:

• Carteira de Identidade;

• Cadastro de Pessoa Física – CPF;

• Título de Eleitor, último comprovante de votação ou certidão de quitação emitida pela Justiça Eleitoral;

• Documento referente ao PIS ou PASEP;

• Comprovante de residência emitido nos últimos 60 (sessenta) dias; - Certidão de nascimento ou de casamento, contendo os dados atualizados;

• Se possuir filhos menores de 21 anos, apresentar certidão de nascimento ou Carteira de Identidade e CPF;

• Carteira de Trabalho (folhas constando a foto e qualificação civil) ou impressão da Carteira de Trabalho Digital;

• Candidatos do sexo masculino entre 18 e 45 anos devem apresentar documentos que comprovem quitação com o serviço militar;

FICAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS LISTADOS ABAIXO, PARA COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME O SUBITEM 13.5. DO REFERIDO EDITAL 005/2023, PARA POSTERIOR EFEITO DE CONTRATAÇÃO.

Data de comparecimento: 22/09/2026 Horário: 9h

Local: Centro Administrativo Municipal desta Prefeitura, localizado à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 / Loja 28, Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, munidos dos seguintes documentos originais e cópias simples:

a) 01 (uma) fotos 3x4 (recente e colorida);

b) Documento original de identidade oficial com fotografia;

c) Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição ou declaração de quitação eleitoral;

d) Cadastro de Pessoa Física - CPF ou documento oficial em que se conste o CPF;

e) Atestado de Qualificação no E-Social (disponível em http://consultacadastral.inss.gov.br- site descontinuado. Não será exigido a apresentação do documento );

f) Certidão de Nascimento ou de Casamento atualizada;

g) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino. Os candidatos com idade acima de 45 anos não têm obrigatoriedade de apresentar de acordo com a Lei Federal nº 4.375/1964 e o Decreto Federal nº 57.654/1966;

h) Comprovante de residência expedido nos últimos 03 (três) meses; i) Declaração de que exerce, ou não, outra função, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal (a ser declarado em formulário próprio da área de RH da Prefeitura de Lagoa Santa);

j) Declaração de bens atualizada até a data da contratação (a ser declarado em formulário próprio da área de RH da Prefeitura de Lagoa Santa);

k) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

l) Cartão de cadastramento no PIS/PASEP ou documento que se conste o número; m) Comprovante de escolaridade mínima exigida para a função, nas condições especificadas no Anexo I deste Edital;

n) Comprovante de registro do conselho da classe profissional (quando necessário);

o) Atestado de antecedentes criminais da justiça federal, comum e pela Polícia Civil que ateste a idoneidade moral e social do candidato. Caso o candidato apresente antecedentes criminais sem sentença

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