Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 21/09/2026 · pág. 297

DOMMGAMM 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4364

Públicas – PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/18468033000126/2026/220 e na plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br/ .

Diante do exposto, declaram-se fracassados os itens 27, 80, 87, 135, 136, 139, 146 e 147, em razão da impossibilidade de contratação, após o cancelamento da Ata de Registro de Preços com a empresa vencedora e a recusa das empresas subsequentes.

Patrocínio/MG, 18 de setembro de 2026.

Publique-se

HEITOR OLIVEIRA LOPES XAVIER Pregoeiro

Publicado por: Alessandra Aparecida de Oliveira Código Identificador: A3A0D370

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ERRATA PROCESSO Nº: 274/2025 MODALIDADE: PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº: 167/2025

ERRATA

Processo nº: 274/2025 Modalidade: Pregão - Registro de Preços Edital nº: 167/2025 Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

CONSIDERANDO a ocorrência de erro material na relação de itens, faz-se necessária a publicação da devida errata.

Onde se lê:

Item 27 – Bebedouro de pressão em inox;

Item 80 – Freezer e refrigerador horizontal, 2 tampas,capacidade de 546 litros, 110V, cota exclusiva para Microempresa; Item 87 – Geladeira de uso doméstico Frost Free, capacidade de 300 litros, linha branca, exclusiva para Microempresa; Item 135 – Refrigerador, capacidade de 240 litros, modelo simples, para uso geral, com descongelamento automático no refrigerador, sistema Air Flow, prateleiras e demais características especificadas no Termo de Referência,alimentação elétrica 110V, cor branca; Item 136 – Refrigerador doméstico, capacidade mínima de 445litros; Item 139 – Secadora de roupa;

Item 144 – Tanquinho/lavadora de roupas, capacidade de 10kg, abertura superior, alimentação elétrica 110V, conforme especificações constantes no Termo de Referência;

Item 146 – Ventilador de parede, 60 cm, oscilante, 190W,modelo Turbão Potente;

Item 147 – Ventilador de parede, 60 cm, oscilante, 190W,modelo Turbão Potente, cota exclusiva para ME/EPP/MEI.

Diante do exposto, declaram-se fracassados os itens 27, 80, 87, 135, 136, 139, 144, 146 e 147, em razão da impossibilidade de contratação, após o cancelamento da Ata de Registro de Preços com a empresa vencedora e a recusa das empresas subsequentes.

Patrocínio -MG, 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Alessandra Aparecida de Oliveira Código Identificador: 85859DD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 187/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº: 30/2026

EXTRATO DO CONTRATO

Processo nº: 187/2026 Modalidade: Inexigibilidade nº: 30/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRAÇAS MULTISSENSORIAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 002781/2026, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG e a empresa: ATIVA INCLUSÃO LTDA, com CNPJ sob o nº 61.774.016/0001-46, no valor global de R$ 1.097.000,00 (um milhão e noventa e sete mil reais); Vigência: 12(doze) meses. Data: 17 de setembro de 2026.

GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Alessandra Aparecida de Oliveira Código Identificador: A61939B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº: 123/2026 MODALIDADE: PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº: 82/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº: 123/2026 Modalidade: Pregão - Registro de Preços Edital nº: 82/2026 Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E INSUMOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

Leia-se:

Item 27 – Bebedouro de pressão em inox;

Item 80 – Freezer e refrigerador horizontal, 2 tampas, capacidade de 546 litros, 110V, cota exclusiva para Microempresa; Item 87 – Geladeira de uso doméstico Frost Free, capacidade de 300 litros, linha branca, exclusiva para Microempresa; Item 135 – Refrigerador, capacidade de 240 litros, modelo simples, para uso geral, com descongelamento automático no refrigerador, sistema Air Flow, prateleiras e demais características especificadas no Termo de Referência, alimentação elétrica 110V, cor branca; Item 136 – Refrigerador doméstico, capacidade mínima de 445 litros; Item 139 – Secadora de roupa;

Item 146 – Ventilador de parede, 60 cm, oscilante, 190W, modelo Turbão Potente;

Item 147 – Ventilador de parede, 60 cm, oscilante, 190W, modelo Turbão Potente, cota exclusiva para ME/EPP/MEI.

Adjudico, homologo e registro o procedimento da Licitação nº 123/2026 a favor das empresas: A TROPICAL MAT PARA CONSTRUCAO LTDA, com CNPJ sob o nº 22.280.713/0001-99, no valor global de R$ 357.531,25 (trezentos e cinqüenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com CNPJ sob o nº 86.573.904/0001-21, no valor global de R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), MADEIREIRA MM E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, com CNPJ sob o nº 15.515.548/0001-41, no valor global de R$ 264.950,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e cinqüenta reais), NOVA ERA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, com CNPJ sob o nº 42.410.965/0001-00, no valor global de R$ 32.650,00 (trinta e dois mil seiscentos e cinqüenta reais), PATROMETAL LTDA ME, com CNPJ sob o nº 02.019.741/0001-40, no valor global de R$ 509.800,00 (quinhentos e nove mil e oitocentos reais), SÃO MIGUEL MATERIAIS P CONSTRUÇÃO LTDA, com CNPJ sob o nº