DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
nº 043, de 15/06/2026, para preencher vaga existente, o qual obteve aprovação em 9º lugar.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 18 de setembro de 2026.
DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA FIAT TORO, sendo a empresa contratada JOAO ROQUE BARASUOL BERTI - MEI, inscrita no CNPJ nº 29.739.161/0001-83, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais).
Independência, 18 de setembro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 8C8A59A8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 PROCESSO Nº 891/2026 EDITAL Nº 88/2026 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES , às 08 horas e 30 minutos do dia 02 de outubro de 2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, pelo fone: (55) 3539-4224, e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.
Independência, 18 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 643F7B7B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA AO TERMO ADITIVO 004 DO CONTRATO 84/2023
ALTERA-SE:
Onde se lê: ―Fica acrescido o valor de R$ 3,88 (três reais e oitenta e oito centavos) por tonelada, considerando o quantitativo estimado de 78 (setenta e oito) toneladas mensais. Assim, o valor por tonelada passa a ser de R$ 183,26 (cento e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), em razão da recomposição inflacionária.‖
LEIA-SE: ―Fica acrescido o valor de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos) por tonelada. Assim, o valor por tonelada passa a ser de R$ 186,96 (cento e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), em razão da recomposição inflacionária.‖
Independência, 18 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 13494B35
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 720/2026 PROCESSO Nº 894/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 2221CDC7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 722/2026 PROCESSO Nº 896/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA ELÉTRICA PARA MINI BUS, sendo a empresa contratada CLOVIS REIS MOTTA, inscrita no CNPJ nº 17.382.261/0001-16, no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais).
Independência, 18 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 7BEDD8C5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 690/2026 SETOR DE PESSOAL - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL SR. MANOEL FERNANDO SANTOS DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE TRÂNSITO -CC03.
EDUARDO MARASCA, Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 36, inciso I, da Lei Municipal nº 1700/2005, de 27 de setembro de 2005, EXONERA A PEDIDO O Sr. MANOEL FERNANDO SANTOS DA SILVA do cargo de DIRETOR DE TRÂNSITO -CC03, conforme requerimento protocolado sob o nº 1644/2026, sendo dia 01 de setembro de 2026 o último dia de trabalho no referido cargo. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/09/2026.
Independência/RS, 18 de setembro de 2026.
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal
HENRIQUE PAGÉ SIEPMANN Diretor do Setor de Pessoal e RH.
Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Eliane Neumann Paim Código Identificador: 3348382D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº 66/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ n° 90.180.605/0001-02.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 140