DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

II- E por estarem justos e contratados e de pleno acordo com tudo que se encontra no presente instrumento, assinam em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

Formigueiro- RS, 18 de setembro de 2026.

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal - Contratante

ST EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ n.º 66.259.767/0001-48 - Contratada

DARA RITTES MACHADO

Gestor do Contrato

JOCÉLVIO GONÇALVES CARDOSO Fiscalizador do Contrato

Testemunhas:

CPF nº

CPF nº

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 52E7D54F

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO ADITIVO Nº39.2026

TERMO ADITIVO nº 39/2026

Vinculado ao Pregão Eletrônico nº57.2025 Contrato nº34.2025

Processo nº548.2025

Termo Aditivo para inclusão de um veículo, com percentual de 0,27%(zero virgula vinte sete por cento),somando um percentual de 5,40%(cinco virgula quarenta)por cento, no total do contrato, celebrado entre o Município de Formigueiro , CNPJ sob nº 97.228.126/0001-50, neste ato representado pelo Senhor Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal do município de Formigueiro, doravante denominado ―CONTRATANTE‖, e a empresa, PORTO SEGURO E CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob nº61.198.164/0001-60 , com sede à Avenida Rio Branco, nº 1489, Rua Guaianases nº238, Bairro: Campos Eliseos, CEP 01.2025-001, na cidade de São Paulo, - SP, Telefone:(011)3366 3258, email:[email protected], neste ato representada pelos senhores Marcelo Augusto Ferreira, inscrito no CPF sob nº247.859.438-23 e RG nº25.070.875-9, SSP/SP, brasileiro residente e domiciliado na Rua Avenida Rio Branco, nº 1489, Rua Guaianases nº238, Bairro: Campos Eliseos, CEP 01.2025-001, na cidade de São Paulo, - SP e Lauro Cesar Gastaldi, inscrito no CPF sob nº089.792.108-92 e RG nº16447032, SSP/SP, brasileiro residente e domiciliado na Rua Avenida Rio Branco, nº 1489, Rua Guaianases nº238, Bairro: Campos Eliseos, CEP 01.2025-001, na cidade de São Paulo, - SP, doravante denominada ―CONTRATADA‖, ajustam e acordam o presente instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que será regido pelas cláusulas e disposições seguintes, bem como, com o que dispõe a Lei nº 14.133/21, com suas devidas alterações e supletivamente, com as normas legais de direito privado.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E DOS SERVIÇOS:

I- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros veicular, conforme Termo de referência em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO:

II- O valor a ser pago pela execução dos serviços de seguros veicular será de R$ 169,18 (cento e sessenta e nove reais com dezoito centavos), para o período de 25( vinte e cinco) dias, ou seja do dia 17 de setembro de 2026 até a data de 14 de outubro de 2026.

III- Todas as despesas com os custos para execução do contrato, como tributos e legislação trabalhista, incidentes sobre o objeto contratado, serão de inteira responsabilidade da empresa contratada.

IV .Os veículos segurados possuem as seguintes características:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 209