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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 233

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 3.000,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 3.000,00
11 - SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS
01 - UNID SUB. MIN., IND, COM, SERV, TUR
2090 - Manutenção das atividades do Desporto e Lazer
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 2.000,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 2.000,00
11 - SEC. MUN DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO E DESPORTOS
01 - UNID SUB. MIN., IND, COM, SERV, TUR
2106 - Manutenção do Berçario Industrial
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.000,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 2.000,00
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA R$ 1.000,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 1.000,00
819 - 4490.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 1.000,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 1.000,00
12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0002 - Atender os Encargos Gerais do Municipio
12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0002 - Atender os Encargos Gerais do Municipio
163 - 3190.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 27.400,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 27.400,00
650 - 3390.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIV R$ 29.000,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 29.000,00
739 - 3391.97.00.00.00.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATU R$ 53.000,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 53.000,00
13 - RESERVA DE CONTINGENCIA
01 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
1131 - 9999.99.99.01.00.00 - RESERVA RISCOS FISCAIS R$ 297.112,41
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 297.112,41

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

RONALDO O. PEREIRA DE MORAES

Prefeito

Publicado e registrado na data supra.

GABRIELA DALMOLIN

Contadora

CACIANA CALEGARO

Secretária Da Fazenda

Publicado por: Barbara Rosa Código Identificador: 738C470D

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº3862/2026, DE 03/08/2026.

Estado do Rio Grande do Sul

Município de SALTO DO JACUI

Decreto Municipal nº3862/2026, de 03/08/2026.

Abre crédito adicional no valor de R$ 562.373,30 e dá outros recursos.

O(A) Prefeito(a) municipal de SALTO DO JACUI, Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal 3038/2025, Decreta:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 562.373,30 (Quinhentos e Sessenta e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Três Reais e Trinta Centavos), destinado a suplementar as seguintes dotações, discriminados pela funcional programática, do orçamento vigente:

02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE
2006 - Manutenção do Veículo do Gabinete
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 20.000,00
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 20.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DO GABINETE
2149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
487 - 3390.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB R$ 3.229,00
1500.0001 - LIVRE- 500 R$ 3.229,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO
2008 - Manutenção dos Veículos da Administração
423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 12.000,00
1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS R$ 12.000,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA ADMINISTRAÇÃO
2010 - Divulgação Oficial e Institucional da Administração

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