Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 241

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
| |---| |02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
2189 - Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe| |94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
R$ 29.159,43
1621.4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
R$ 29.159,43| |08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE| |
2189 Mtã d Atiidd d PTEAlh| |- anuenço as vaes o rograma coe
125 - 3190.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 555,04

| |1621.4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
R$ 555,04| |08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE| |2189 - Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe| |1180 - 3390.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRE
R$ 72.000,00| |1621.4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
R$ 72.000,00
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL| |
02 - GASTOS NÃO COMPUTADOS - SAÚDE
| |2189 - Manutenção das Atividades do Programa TEAcolhe

| |819 - 4490.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 8.562,12
1621.4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
R$ 8.562,12| |08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL| |03 - HOSPITAL| |2075 - Manutenção das Atividades do Hospital
36 - 31900400000000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
R$ 4011602| |.....
.,
1500.0040 - ASPS
R$ 40.116,02
| |08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL| |03 - HOSPITAL| |2075 - Manutenção das Atividades do Hospital| |94 - 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO
R$ 159.184,69| |1500.0040 - ASPS
R$ 159.184,69
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL| |03 - HOSPITAL
25d Aiidd dil| |07 - Manutenção as tvaes o Hospta

| |140 - 3190.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C
R$ 37.368,60

| |1500.0040 - ASPS
R$ 37.368,60| |08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
03 - HOSPITAL| |2075 - Manutenção das Atividades do Hospital
182 - 3190.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHI
R$ 2.935,83| |
1500.0040 - ASPS
R$ 2.935,83
08 SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL| |-
03 - HOSPITAL
| |2075 - Manutenção das Atividades do Hospital
194 - 3191.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
R$ 20.286,03| |1500.0040 - ASPS
R$ 20.286,03
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL| |03 - HOSPITAL| |2075 - Manutenção das Atividades do Hospital| |
395 - 33900800000000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SE
R$ 92316| |.....
,
1500.0040 - ASPS
R$ 923,16
| |08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL| |03 - HOSPITAL| |2075 - Manutenção das Atividades do Hospital| |1180 - 3390.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRE
R$ 40.029,30| |1633.4001 - CONVÊNIO JACUIZINHO
R$ 40.029,30
08 - SECRETARIA DA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
03 HOSPITAL| |-
2075 - Manutenção das Atividades do Hospital
648 - 3390.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
R$ 15.420,10| |1500.0040 - ASPS
R$ 15.420,10
09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA| |01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA
2077 - Manutenção dos Veículos da Secretaria da Agricultura| |423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.00000| |
,
1500.0001 - LIVRE- 500
R$ 1.000,00
| |09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
| |01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA
2078 - Manutenção das atividades de abastecimento de águapotável| |423 - 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.544,00| |1500.0001 - LIVRE- 500
R$ 1.544,00| |10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA COORD. E PLANEJ
2081 - Manutenão das atividades da Secretaria de Coordenaão e Planejamento| |ç ç
1069 - 3390.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ
R$ 1.000,00

| |1709.0003 - RECURSOS HÍDRICOS
R$ 1.000,00
12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO| |01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO| |0001 - Amortização e Encargos das Dívidas Internas| |966 - 4690.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGA
R$ 86.000,00| |1500.0001 - LIVRE- 500
R$ 86.000,00
12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO| |
01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
| |0002 - Atender os Encargos Gerais do Municipio

| |285 - 3320.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$ 60,33
2570.1128 - SEC.EDUCAÇÃO ESCOLA JULIO BORGES
R$ 60,33|

Art. 2º O Crédito adicional aberto pelo artigo anterior será coberto da seguinte forma:

a) R$ 5.768,13 - Suplementar por Superávit Financeiro (Fontes de Recurso e Subvínculos 2540.0031, 2570.0027, 2570.1128, 2660.1177)