Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 21/09/2026 · pág. 245

DOMRS 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4419

09 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
01 - UNIDADES SUBORDINADAS DA AGRICULTURA
2078 - Manutenção das atividades de abastecimento de águapotável
565 - 3390.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA	R$ 544,00
1500.0001 - LIVRE- 500	R$ 544,00
12 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
0001 - Amortização e Encargos das Dívidas Internas
999 - 4691.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGA	R$ 86.000,00
1500.0001 - LIVRE- 500	R$ 86.000,00
13 - RESERVA DE CONTINGENCIA
01 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
1131 - 9999.99.99.01.00.00 - RESERVA RISCOS FISCAIS	R$ 397.976,66
1500.0001 - LIVRE- 500	R$ 397.976,66

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

RONALDO O. PEREIRA DE MORAES

Prefeito

Publicado e registrado na data supra.

GABRIELA DALMOLIN

Contadora

CACIANA CALEGARO

Secretária da Fazenda

Publicado por: Barbara Rosa Código Identificador: B753605E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO RECLASSIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: CONECTA DISTRIBUIÇÃO LTDA

Objeto: Ao décimo quinto dia de setembro do ano de 2026, junto ao Órgão Gerenciador, foi reclassificado e acrescido à Ata de Registro de Preços supracitada o item 18 à empresa CONECTA DISTRIBUIÇÃO LTDA, cujo objeto da licitação consiste no Registro de Preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de materiais de limpeza e higiene, para as secretarias municipais do município de Terra de Areia/RS, em decorrência do Pregão Eletrônico n.º 006/2026, mediante as cláusulas e condições seguintes.

Em razão da reclassificação realizada, o item passará a integrar a Ata de Registro de Preços nº 36/2026, permanecendo registrado conforme descrito abaixo:

DEMOSNTRATIVO DOS LOTES

CONECTA	DISTRIBUIÇÃO LTDA
Item	Descrição	Un	Qtd	Marca	V. Unit	V. Total
18	COPO DESCARTAVEL INCOLOR OU BRANCO 180ML COM 100 UNI.	PCT	2.000	COPOZAN	7,49	14.980,00
Total						14.980,00

Ficam expressamente ratificados todos os demais termos originais da Ata correspondente.

OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: 829E8221

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia.

Contratada: LUCAS MORAES LEITE

Objeto: Junto ao Órgão Gerenciador, foram desclassificados os itens 18 e 20 da ata Nº 26/2026, conforme solicitado pela empresa LUCAS MORAES LEITE, sito na rua Irmão Weibert 346, Vila João Pessoa, Porto Alegre/RS, inscrito no Ministério da Fazenda sob o nº 37.968.398/000164, representada neste ato por Lucas Moraes Leite, cujo objeto da licitação consiste no Registro de Preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de materiais de limpeza e higiene, para as secretarias municipais do município de Terra de Areia/RS, conforme especificações técnicas, observações, quantidades, garantia e locais de entrega estabelecidos no edital e respectivo Anexo V - Termo de Referência, deste modo, os itens supracitados passam para a próxima empresa conforme ordem de classificação.

Levando-se em consideração o exposto acima, o item desclassificado e suprimido da referida ata segue abaixo: DEMOSNTRATIVO DOS LOTES

LUCAS M	ORAES LEITE
Item	Descrição Un Qtd	Marca	V. Unit	V. Total
18	COPO DESCARTAVEL INCOLOR OU BRANCO 180ML COM 100 UNS PCT 2.000	IBRAS	3,24	6.480,00