DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
13.1. O presente Termo de Execução Cultural poderá ser publicado nos meios oficiais de divulgação do Município, observadas as disposições legais relativas à transparência e à publicidade dos atos administrativos.
14. FORO
14.1 Fica eleito o Foro de Umarizal/RN para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Termo de Execução Cultural que não possam ser solucionadas administrativamente.
Olho d’Água do Borges/RN, _ de ______ de 2026.
Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: 733BF696
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO
O Município de Parelhas/RN, por meio do Setor de contratações diretas, torna público o presente aviso, com o objetivo de convocar empresas interessadas a apresentarem cotação de preços para subsidiar a formação de valor de referência em processo de credenciamento, conforme descrito a seguir:
O prazo para envio das cotações será de até 03 (três) dias úteis , contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste aviso no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN.
As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]
Parelhas, 18 de setembro de 2026. COTAÇÃO DE PREÇOS
Ao Município de Parelhas/RN:
| FORNECEDOR: | |
|---|---|
| CNPJ/CPF: | |
| RAZÃO SOCIAL: | |
| ENDEREÇO: | |
| CIDADE: | CEP: |
| FONE: | |
| E-MAIL: |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS
| Ite | m Descrição | Unidade Medida |
Quant |
.Preço Unit.(R$ |
) Vlr. Total(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0029038 - MÉDICO ORTOPEDISTA - Prestação de serviços médicos especializados em Ortopedia e Traumatologia, em plantões 24 horas, compreendendo realização de consultas, avaliação clínica, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças e lesões do sistema musculoesquelético, incluindo ossos, articulações, músculos, tendões e ligamentos, conforme demanda da unidade de saúde e protocolos assistenciais aplicáveis. Requisitos: Graduação em Medicina; Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia ou Título de Especialista na área, devidamente registrado e/ou com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM); e Registroprofissional ativo no CRM competente. |
Unid | 300 | ||
| 2 | 0029039 - MÉDICO ANGIOLOGISTA - Prestação de serviços médicos especializados em Angiologia, em plantões 24 horas, compreendendo consultas, avaliação, diagnóstico, acompanhamento e tratamento clínico das doenças do sistema vascular, incluindo artérias, veias e vasos linfáticos, conforme necessidade dos pacientes e protocolos assistenciais. Requisitos: Graduação em Medicina; Residência Médica em Angiologia ou Título de Especialista na área, devidamente registrado e/ou com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM); e Registroprofissional ativo no CRM competente. |
Unid | 300 | ||
| 3 | 0029040 - MÉDICO NEUROLOGISTA – ADULTO - Prestação de serviços médicos especializados em Neurologia Adulto, em plantões 24 horas, compreendendo consultas, avaliação clínica, investigação diagnóstica, acompanhamento e tratamento de doenças e transtornos que acometem o sistema nervoso central e periférico em pacientes adultos, conforme indicação médica e protocolos assistenciais. Requisitos: Graduação em Medicina; Residência Médica em Neurologia ou Título de Especialista em Neurologia, devidamente registrado e/ou com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM); e Registro profissional ativo no CRM competente. |
Unid | 365 | ||
| 4 | 0029041 - MÉDICO NEUROLOGISTA – INFANTIL - Prestação de serviços médicos especializados em Neurologia Infantil, em plantões 24 horas, compreendendo consultas, avaliação clínica, investigação diagnóstica, acompanhamento e tratamento de doenças e alterações neurológicas em crianças e adolescentes, incluindo transtornos do desenvolvimento neurológico, epilepsias, cefaleias e demais condições neurológicas, conforme indicação médica. Requisitos: Graduação em Medicina; Residência Médica ou Título de Especialista em Neurologia, com formação ou qualificação compatível com a atuação em Neurologia Infantil/Pediátrica, devidamente registrado e/ou com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM); e Registroprofissional ativo no CRM competente. |
Unid | 365 | ||
| 5 | 0029042 - MÉDICO DERMATOLOGISTA - Prestação de serviços médicos especializados em Dermatologia, em plantões 24 horas, compreendendo consultas, avaliação, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças da pele, cabelos, unhas e mucosas, incluindo afecções inflamatórias, infecciosas, alérgicas e demais condições dermatológicas, conforme demanda assistencial. Requisitos: Graduação em Medicina; Residência Médica em Dermatologia ou Título de Especialista na área, devidamente registrado e/ou com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM); e Registroprofissional ativo no CRM competente. |
Unid | 300 | ||
| 6 | 0029043 - MÉDICO REUMATOLOGISTA - Prestação de serviços médicos especializados em Reumatologia, em plantões 24 horas, compreendendo consultas, avaliação clínica, investigação diagnóstica, acompanhamento e tratamento de doenças reumáticas e musculoesqueléticas, incluindo doenças inflamatórias, autoimunes, degenerativas e demais patologias relacionadas ao aparelho locomotor. Requisitos: Graduação em Medicina; Residência Médica em Reumatologia ou Título de Especialista na área, devidamente registrado e/ou com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM); e Registro profissional ativo no CRM competente. |
Unid | 365 | ||
| 7 | 0029044 - MÉDICO PSIQUIATRA - Prestação de serviços médicos especializados em Psiquiatria, em plantões 24 horas, compreendendo consultas, avaliação clínica e psiquiátrica, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de transtornos mentais e comportamentais, incluindo manejo terapêutico e acompanhamento da evolução clínica dos pacientes, conforme protocolos assistenciais e necessidades da Rede de Atenção à Saúde. Requisitos: Graduação em Medicina; Residência Médica em Psiquiatria ou Título de Especialista na área, devidamente registrado e/ou com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM); e Registro profissional ativo no CRM competente. |
Unid | 365 | ||
| 8 | 0029045 - MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA - Prestação de serviços médicos especializados em Otorrinolaringologia, em plantões 24 horas, compreendendo consultas, avaliação, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças e alterações relacionadas ao ouvido, nariz, seios paranasais, garganta, laringe e demais estruturas relacionadas à especialidade. Requisitos: Graduação em Medicina; Residência Médica em Otorrinolaringologia ou Título de Especialista na área, devidamente registrado e/ou com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM); e Registroprofissional ativo no CRM competente. |
Unid | 365 | ||
| 9 | 0029046 - MÉDICO CARDIOLOGISTA - Prestação de serviços médicos especializados em Cardiologia, em plantões 24 horas, compreendendo consultas, avaliação clínica, investigação diagnóstica, acompanhamento e tratamento das doenças e alterações do sistema cardiovascular, incluindo prevenção, diagnóstico e manejo de fatores de risco e doenças cardíacas, conforme indicação médica e protocolos assistenciais. Requisitos: Graduação em Medicina; Residência Médica em Cardiologia ou Título de Especialista na área, devidamente registrado e/ou com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM); e Registro profissional ativo no CRM competente. |
Unid | 365 | ||
| 10 | 0029047 - MÉDICO CLÍNICO GERAL – Prestação de serviços médicos especializados em Clínica Médica, em plantões de 24 (vinte e quatro) horas, compreendendo a realização de consultas, avaliação clínica, anamnese, exame físico, diagnóstico, tratamento, acompanhamento e encaminhamento dos pacientes, quando necessário, abrangendo a prevenção, identificação e manejo de doenças e agravos à saúde, bem como o atendimento de demandas clínicas de caráter eletivo e/ou de urgência, conforme a necessidade da unidade de saúde, protocolos assistenciais e normas vigentes. Requisitos: Graduação em Medicina; Residência Médica em Clínica Médica ou Título de Especialista na área, quando exigível para o exercício da atividade especializada, devidamente registrado e/ou com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM); e Registroprofissional ativo no CRM competente. |
Unid | 365 |
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