DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
Publicado por: Francisco Vitoriano Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 200BA358
CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN (Órgão Gerenciador), com sede na Rua Coronel Jose da Costa Alecrim, Nº 164 - Centro, Pedra Preta/RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.113.995/0001-09, por intermédio de seu representante legal o PREFEITO CONSTITUCIONAL, LUIZ ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA, CPF: 008.213.744-78, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica nº. 011/2026, processo administrativo nº. 520/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2024 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO.
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADE DE SAÚDE, VISANDO A CONTINUIDADE DOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, CIRÚRGICOS, RESTAURADORES, ENDODÔNTICOS E PREVENTIVOS, assegurando a manutenção da assistência odontológica à população, com especificação no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº. 011/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. CNPJ: 05.823.205/0001-90
ENDEREÇO: AV. MELVIM JONES, Nº773 – A/B, PARQUE INDUSTRIAL BANDEIRANTES, MARINGÁ/PR, CEP: 87.070-030
REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON BERGAMIM CPF: 260.746.698-99
E-MAIL: [email protected] TELEFONE FIXO: (44) 4009-5800
| ITENS | DESCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO/PRODUTO | MARCA | UND | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0063 | FORMOCRESOL: É CONSTITUÍDO POR UMA MISTURA DE CRESÓIS E FORMOL, SENDO UM FIXADOR DE POLPAS VIVAS, MANTENDO-AS INERTES E POSSIBILITANDO A CONSERVAÇÃO DO DENTE DECÍDUO ATÉ SUA QUEDA FISIOLÓGICA (PULPOTOMIA). É UM POTENTE AGENTE ANTIMICROBIANO QUE POSSUI AINDA A CAPACIDADE DE NEUTRALIZAR TOXINAS PRESENTES NO CANAL RADICULAR. APRESENTAÇÃO: FRASCO 10 ML. |
MARCA PRÓPRIA | FR | 70 | R$ 14,44 | R$ 1.010,80 |
| 0075 | KIT POSICIONADOR RADIOGRAFICO ADULTO AUTOCLAVAVEL: O POSICIONADOR É UM PRODUTOS UTILIZADO PARA AUXILIAR NA ORIENTAÇÃO DA ANGULAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DAS RADIOGRAFIAS INTERPROXIMAIS, QUE É INDICADA PARA UMA PRECISA E PERFEITA VISUALIZAÇÃO DAS COROAS DOS DENTES POSTERIORES, OS PRÉ-MOLARES E MOLARES DOS LADOS DIREITO E ESQUERDO, UTILIZADO PARA POSICIONAR FILMES RADIOGRÁFICOS.KIT COM 03 POSIÇÕES. |
MARCA PRÓPRIA | KIT | 6 | R$ 43,53 | R$ 261,18 |
| 0090 | PARAMONOCLOROFENOL: O PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO É UTILIZADO COMO ANTISSÉPTICO E ANALGÉSICO, SENDO EMPREGADO COMO MEDICAÇÃO INTRACANAL (CURATIVO DE DEMORA) |
MARCA PRÓPRIA | FR | 50 | R$ 12,46 | R$ 623,00 |
| 0112 | SUGADOR CIRURGICO: DESCARTAVEL ESTERIL TUBO EM PVC PONTEIRA EM PROPILENO E PIGMENTO, CAIXA COM 20 UNIDADES. |
MARCA PRÓPRIA | CX | 100 | R$ 18,01 | R$ 1.801,00 |
| 0117 | TIRA DE LIXA DE AÇO 6MM: A TIRA ABRASIVA DE AÇO É UM PRODUTO QUE TEM COMO FINALIDADE O ACABAMENTO E POLIMENTO DAS FACES PROXIMAIS DAS RESTAURAÇÕES DENTAIS. INDICADAS PARA TODOS OS TIPOS DE MATERIAIS RESTAURADORES, COMO: COMPÓSITOS, ACRÍLICOS, IONÔMEROS DE VIDRO E AMÁLGAMA. DISPONÍVEL NOS TAMANHOS: 125 MM X 6,0MM X 0,12MM. APRESENTAÇÃO: ENVELOPE C/12. |
MARCA PRÓPRIA | CX | 50 | R$ 6,00 | R$ 300,00 |
| VALOR GLOBAL: | R$ 3.995,98 |
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021.
A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a CEM por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quan titativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
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