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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 249

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no AMF da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 0,00 -836.285,06 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 -367.644,47 0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
14.320,00
0,00 0,00 14.320,00
Poder Executivo
14.320,00
0,00 0,00 14.320,00
Poder Legislativo
0,00
0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
1.338.143,54
0,00 224.035,64 1.114.107,90
Poder Executivo
1.338.143,54
0,00 224.035,64 1.114.107,90
Poder Legislativo
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL
1.352.463,54
0,00 224.035,64 1.128.427,90
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento d
Ensino
o
4.487.315,54
25,00 27,98
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
2.097.354,65
70,00 111,93
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infanti l 0,00 50,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas d
e
0,00
15,00 0,00
Capital
Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 3.974.011,81 15,00 26,15
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00
FONTE: Sistema e-Pública (2094-6533-007). Unidade Responsável: . Data da emissão: 16/0 9/2026 e hora de emissão: 10:48.
1 Serão demonstradas asprojeções do exercício anterior ao de referência.

Publicado por: Francisco Willamy Soares Código Identificador: 0FEE3C53

SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORCAMENTÁRIO

MUNICIPIO DE PILÕES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO – ANEXO 1(LRF, Art. 52, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso II e § 1º) Em Reais
RECEITAS PREVISÃO INICIA L PREVISÃO ATUALIZADA ( a) RECEITAS R
No Bimestre (
EALIZAD
b) % (b/a)
AS
Até o Bimestre (
c) % (c/a SALDO (a-c)
)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 53.000.000,00 53.000.000,00 4.818.038,10 9,09 18.373.776,28 34,67 34.626.223,72
RECEITAS CORRENTES 48.227.684,60 48.227.684,60 4.778.776,50 9,91 18.334.514,68 38,02 29.893.169,92
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.151.475,94 1.151.475,94 242.262,41 21,04 430.317,92 37,37 721.158,02
Impostos 277.991,37 277.991,37 237.233,16 85,34 390.045,59 140,31 -112.054,22
Taxas 613.484,57 613.484,57 5.029,25 0,82 40.262,64 6,56 573.221,93
Contribuição de Melhoria 260.000,00 260.000,00 0,00 0,00 9,69 0,00 259.990,31
CONTRIBUIÇÕES 32.148,36 32.148,36 21.180,55 65,88 80.505,15 250,42 -48.356,79
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuiçõespara Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 32.148,36 32.148,36 21.180,55 65,88 80.505,15 250,42 -48.356,79
RECEITA PATRIMONIAL 140.143,22 140.143,22 148.586,25 106,02 566.596,63 404,30 -426.453,41
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 140.143,22 140.143,22 148.586,25 106,02 566.596,63 404,30 -426.453,41
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licenç a 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 760.370,90 760.370,90 0,00 0,00 0,00 0,00 760.370,90
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 760.370,90 760.370,90 0,00 0,00 0,00 0,00 760.370,90
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 45.458.751,38 45.458.751,38 4.362.959,22 9,60 17.246.540,10 37,94 28.212.211,28
Transferências da União e de suas Entidades 34.945.562,32 34.945.562,32 3.620.203,74 10,36 13.955.692,62 39,94 20.989.869,70
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.922.354,22 3.922.354,22 326.444,06 8,32 1.441.043,60 36,74 2.481.310,62
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 6.590.834,84 6.590.834,84 416.311,42 6,32 1.849.803,88 28,07 4.741.030,96

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