DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
| Despesas Empenhadas | 43.238.764,65 |
|---|---|
| Despesas Liquidadas | 32.345.234,36 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 48.969.738,13 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento | 45.923.078,65 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 45.793.675,82 |
| RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizada | 3.741.984,87 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 3.887.000,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 2.562.444,20 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 2.562.444,20 |
| Resultado Previdenciário | 1.179.540,67 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Resultado Previdenciário RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL |
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
0,00 Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
|---|---|---|---|
| Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha | 1.025.152,10 | 2.542.985,37 | 248,05 |
| Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha | 1.001.452,15 | 7.680.183,15 |
766,90 |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até Bimestre |
o Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.644.228,44 | 0,00 1.492.759,72 |
151.468,72 |
| Poder Executivo | 1.644.228,44 | 0,00 1.492.759,72 |
151.468,72 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 2.410.319,45 | 0,00 1.028.530,39 |
1.381.789,06 |
| Poder Executivo | 2.410.319,45 | 0,00 1.028.530,39 |
1.381.789,06 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL | 4.054.547,89 | 0,00 2.521.290,11 |
1.533.257,78 |
| Limite Constitucional Anual | |||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 5.243.240,39 | 25,00 | 25,54 |
| Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 4.423.215,23 | 70,00 | 93,01 |
| Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil | 744.291,92 | 0,00 | 128,19 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | |
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | |
| Despesa de Capital Líquida |
0,00 |
0,00 | |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃ SOCIAL DOS MILITARES |
O Exercício |
10º Exercício 20º Exercício |
35º Exercício |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |||
| Receitas Previdenciárias | |||
| Despesas Previdenciárias | |||
| Resultado Previdenciário | |||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | |||
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | |||
| Receitas de Contribuições | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | |
| Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | |
| Limite Constitucional Anual | |||
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 4.025.881,23 | 15,00 | 20,44 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP | Valor Apurado no Exercício C | orrente | |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | 0,00 |
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: AB02996A
GABINETE DO PREFEITO RREO - ANEXO 4 (LRF, ART 53, INCISO II)
| MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | Exercício:2026 |
| Bimestre: 4/2026 | |
| RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II) | |
| REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | |
| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
|
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| RECEITAS CORRENTES (I) 4.715.000,00 |
3.741.984,87 |
| Receita de Contribuições dos Segurados 1.195.000,00 |
718.205,73 |
| Ativo 1.195.000,00 |
718.205,73 |
| Inativo 0,00 |
0,00 |
| Pensionista 0,00 |
0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais 2.629.000,00 |
1.664.780,67 |
| Ativo 2.629.000,00 |
1.664.780,67 |
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