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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 308

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

ITBI
1270300
000 2700000 2737800 2800800 2865200 2934000

.,
IRRF
636.359,00
,
716.080,63
.,
751.533,00
.,
1.017.108,00
.,
1.040.501,00
.,
1.064.433,00
.,
1.089.979,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
0,00
0,00 10.000,00 10.140,00 10.373,00 10.612,00 10.867,00
Receitas de Contribuições
47.260,00

44.850,08
100.000,00
101.400,00
103.732,00
106.118,00
108.665,00
Receita Patrimonial
453.000,00
175.806,29 224.000,00 303.344,00 310.321,00 317.458,00 325.077,00
Aplicações Financeiras (II)
453.000,00

175.806,29
224.000,00
303.344,00
310.321,00
317.458,00
325.077,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes
24.794.948,00
33.072.029,92 27.896.467,00 30.942.540,00 31.650.069,00 32.378.021,00 33.155.092,00
Cota-Parte do FPM
11.678.963,00

16.628.388,46
13.366.787,00
14.507.106,00
14.836.620,00
15.177.862,00
15.542.130,00
Cota-Parte do ICMS
1.576.158,00
2.085.452,23 1.760.000,00 1.216.800,00 1.244.786,00 1.273.417,00 1.303.979,00
Cota-Parte do IPVA
48.00500
71.99191 108.00000 113.56800 116.18000 118.85200 121.70500

,
Cota-Parte do ITR
1.200,00
,
2.017,06
,
3.280,00
,
2.434,00
,
2.490,00
,
2.547,00
,
2.608,00
Transferências da LC 61/1989
1.200,00
8.912,03 5.400,00 4.056,00 4.150,00 4.245,00 4.346,00
Transferências do FUNDEB
5.074.000,00
8.100.021,09 5.900.000,00 7.769.664,00 7.948.366,00 8.131.179,00 8.326.327,00
Outras Transferências Correntes
6.415.422,00
6.175.247,14 6.753.000,00 7.328.912,00 7.497.477,00 7.669.919,00 7.853.997,00
Demais Receitas Correntes
21.004,00
174.231,21 20.000,00 20.280,00 20.746,00 21.223,00 21.732,00
Outras Receitas Financeiras(III)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes
21.004,00
174.231,21 20.000,00 20.280,00 20.746,00 21.223,00 21.732,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) =
[I – (II + III)]
25.657.129,00
34.046.716,34 28.982.000,00 32.298.324,00 33.037.035,00 33.796.888,00 34.608.012,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
4.428.000,00
64.800,00 25.794.000,00 16.306.546,00 16.681.596,00 17.065.273,00 17.474.839,00
Operações de Crédito (VIII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orçamentário, F inanceiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO Exercício:2027
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens
0,00
64.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Alienaões de Bens
000
6480000 000 000 000 000 000
ç
,
Transferências de Capital
4.428.000,00
.,
0,00
,
25.794.000,00
,
16.306.546,00
,
16.681.596,00
,
17.065.273,00
,
17.474.839,00
Convênios
3.249.000,00
0,00 10.894.000,00 7.160.826,00 7.325.525,00 7.494.012,00 7.673.868,00
Outras Transferências de Capital
1.179.000,00

0,00
14.900.000,00
9.145.720,00
9.356.071,00
9.571.261,00
9.800.971,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) =
[VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
4.428.000,00
64.800,00 25.794.000,00 16.306.546,00 16.681.596,00 17.065.273,00 17.474.839,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
30.085.129,00
34.111.516,34 54.776.000,00 48.604.870,00 49.718.631,00 50.862.161,00 52.082.851,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV +
XIII)
30.085.129,00
34.111.516,34 54.776.000,00 48.604.870,00 49.718.631,00 50.862.161,00 52.082.851,00
DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025) Previsão (2025) Previsão (2026) Previsão (2027) Previsão (2028) Previsão (2029)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
21.926.129,00
Pessoal e Encargos Sociais
12.236.00000
31.186.778,74
18.237.82306
25.084.000,00
14.426.00000
27.353.068,00
16.031.72000
27.982.188,00
16.400.45000
28.625.779,00
16.777.66000
29.312.797,00
17.180.32400

,
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
20.000,00
,
0,00
,
20.000,00
,
20.000,00
,
20.460,00
,
20.931,00
,
21.433,00
Outras Despesas Correntes
9.670.129,00
12.948.955,68 10.638.000,00 11.301.348,00 11.561.278,00 11.827.188,00 12.111.040,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) =
(XVIII - XIX)
21.906.129,00
31.186.778,74 25.064.000,00 27.333.068,00 27.961.728,00 28.604.848,00 29.291.364,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
8.282.000,00
1.510.343,85 29.366.000,00 21.001.502,00 21.480.386,00 21.974.435,00 22.501.820,00
MUNICIPIO DE JAPI Sistema Orçamentário , Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

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