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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 310

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

6. RESULTADO PRIMARIO PPP.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO PPP Exercício:2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO Realizada (2024)
Realizada (2025)
Previsão
(2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027) Previsão (2028) Previsão (2029)
Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII) 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primáriasgeradaspor PPP (XIX) 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX) 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE JAPI
Sistema Orç amentário, Financeiro e Contábil
7. RISCOS FISCAIS PASSIVOS E AS PROVIDENCIAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
DEMONSTRATIVO DE PASSIVOS CONTINGENTES E RISCO S FISCAIS
Exercício:2
027
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
PASSIVOS CONTINGENTES
R$ 1,00
Valor
Providênci
s Valor

Demandas Judiciais
200.000,00
ABERTUR
A DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR REDU ÇÃO DE DOTAÇÃO 200.000,00
Dividas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assunção de Passivos 0,00 0,00
Assistências Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
SUBTOTAL 200.000,00
SUBTOTA
L 200.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Valor
Providênci
as Valor
Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções
0,00

0,00
Outros Riscos Fiscais 200.000,00
UTILIZAC
AO DO SALDO EM RESERVAS DE CONTI NGENCIAS 200.000,00
Frustração de Arrecadação 166.378,00
LIMITACA
O DE EMPENHOS E MOVIMENTACAO F INANCEIRA 166.378,00
SUBTOTAL 366.378,00
SUBTOTA
L 366.378,00
TOTAL
566.378,00
TOTAL
566.378,00
MUNICIPIO DE JAPI Sistema Orçamentár io, Financeiro e Contábil
8. DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
Exercício:2027
METAS ANUAIS
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
2027 2028 2029
ESPECIFICAÇÃO
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a /
PIB) x 100
% RCL (a /
RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b
PIB) x 100
/
% RCL (b /
RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante % PIB (c /
PIB) x 100
% RCL (c /
RCL) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
50.028.952


47.723.888
0,04
0,00
51.179.619

46.211.846
0,04

0,00
52.407.928
45.300.309

0,04
0,00
Receitas Primárias (EXCETO FONTES
RPPS) (I)
49.718.631
47.427.865
0,04
0,00
50.862.161
45.925.202
0,04
0,00
52.082.851
45.019.320 0,04
0,00

Receitas Primárias Correntes
33.037.035
31.514.867
0,03
0,00
33.796.888
30.516.377
0,03
0,00
34.608.012
29.914.437 0,03
0,00
Impostos,
Taxas
e
Contribuições
de
Melhoria
1.262.488
1.204.319
0,00
0,00
1.291.526
1.166.163
0,00
0,00
1.322.523
1.143.161 0,00
0,00
Transferências Correntes
31.650.069
30.191.805
0,02
0,00
32.378.021
29.235.233
0,02
0,00
33.155.092
28.658.563 0,02
0,00
Demais Receitas Primárias Correntes
124.478
118.743
0,00
0,00
127.341
114.981
0,00
0,00
130.397
112.712 0,00
0,00
Receitas Primárias de Capital
16.681.596
15.912.998
0,01
0,00
17.065.273
15.408.824
0,01
0,00
17.474.839
15.104.883 0,01
0,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
50.028.952
47.723.888
0,04
0,00
51.179.619
46.211.846
0,04
0,00
52.407.928
45.300.309 0,04
0,00
Despesas Primárias (EXCETO FONTES
RPPS) (II)
49.168.404
46.902.990
0,04
0,00
50.299.278
45.416.955
0,04
0,00
51.506.459
44.521.099 0,04
0,00

Despesas Primárias Correntes
27.961.728
26.673.403
0,02
0,00
28.604.848
25.828.305
0,02
0,00
29.291.364
25.318.838 0,02
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
16.400.450
15.644.806
0,01
0,00
16.777.660
15.149.129
0,01
0,00
17.180.324
14.850.310 0,01
0,00
Outras Despesas Correntes
11.561.278
11.028.597
0,01
0,00
11.827.188
10.679.177
0,01
0,00
12.111.040
10.468.528 0,01
0,00
Despesas Primárias de Capital
20.640.298
19.689.305
0,01
0,00
21.115.025
19.065.485
0,01
0,00
21.621.784
18.689.415 0,01
0,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas
Primárias
1.126.147
1.074.260
0,00
0,00
1.152.049
1.040.225
0,00
0,00
1.179.698
1.019.706 0,00
0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS)
50.028.952
47.723.888
0,04
0,00
51.179.619
46.211.846
0,04
0,00
52.407.928
45.300.309 0,04
0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS)
(III)
49.718.631
47.427.865
0,04
0,00
50.862.161
45.925.202
0,04
0,00
52.082.851
45.019.320 0,04
0,00

Despesa Total (COM FONTES RPPS)
50.028.952
47.723.888
0,04
0,00
51.179.619
46.211.846
0,04
0,00
52.407.928
45.300.309 0,04
0,00

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