DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881
| 2101 0 |
0 0 0 |
|---|---|
| MUNICIPIO DE JAPI |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| 17. DEMONSTRATIVO 7 - RENUNCIA DE RECEITA.PDF LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
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Exercício:2027 |
|
| ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA | |
| AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) | R$ 1,00 |
| Tributo Modalidade Setor / Programas / Beneficiário |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA Compensação 2027 2028 2029 |
| IPTU Tributo Municipal DESCONTO NA COTA UNICA DO IPTU |
5.000 5.000 5.000 AUMENTO DA ARRECADACAO DO ISS, COM EFETIVO INCREMENTO DE ACOES FISCAIS E RECADASTRAMENTO |
| TOTAL | . 5.000 5.000 5.000 |
| MUNICIPIO DE JAPI | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| 18. DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM E EXPANSAO DE DESPESA.PDF |
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| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 | |
| Exercício:2026 | |
| MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO | |
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V) |
R$ 1,00 |
| Eventos | Valorrevistoara 2027 |
| Aumento Permanente da Receita | p p 0 |
| (-) Transferências Constitucionais | 0 |
| (-) Transferências ao FUNDEB | 0 |
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) |
0 |
| Redução Permanente de Despesa (II) | 0 |
| Margem Bruta (III) = ( I + II ) | 0 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV ) | 0 |
| Novas DOCC | 0 |
Novas DOCC Geradaspor PPP |
0 |
| 19. ANEXO DE METAS FINANCEIRAS E PRIORIDADES - PROGRAMAS TEMATICOS.PDF | |
| MUNICIPIO DE JAPI | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos | LDO 2027 |
| Prorama: 0019 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS | |
| g Órgão Responsável: 06.001 - Sec.Mun.de Educação |
|
| Objetivo Geral: 0001 - Garantir o acesso universal e apermanência dos estudantes na escola, com ensino de qualidade, | valorização dosprofissionais e fortalecimento dagestão educacional. |
| Ação | |
| 1035 - CONSTRUÇÃO DE CRECHE | |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
| Entrega | |
| 0001 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS | |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Taxa de escolarização na educação básica Meta Financeira |
Percent 25 |
| Região | Fonte de Financiamento Categoria Econômica Meta 2027 |
| Japi | Municipal Capital 70.000 |
| Total | Federal Capital 4.000.000 4.070.000 |
| Ação |
|
| 1077 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
|
| Função : 12 - EDUCAÇÃO Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
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| Entrega | |
| 0002 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS | |
| Meta Física Título |
Unidade de Medida Meta 2027 |
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