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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 21/09/2026 · pág. 341

DOMRN 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3881

1078 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento

Categoria Econômica
Metas 2027
Japi
Municipal
Capital
5.000
Federal
Total
Capital 25.000
30.000
Ação
2069 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BL PSB (CRAS-SCFV)
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento

Categoria Econômica
Metas 2027
Japi
Municipal
Corrente 50.000
Federal Corrente 260.000
Capital 10.000
Total 320.000
Ação
2124 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - BL PSEMAC
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento

Categoria Econômica
Metas 2027
Japi
Municipal
Corrente
16.000
Total Capital 2.000
18.000
Ação
2142 - PACTUACAO DE PARCERIA PARA OFERTA DE SERVICOS DE PSEAC
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
MUNICIPIO DE JAPI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica Metas 2027
Japi
Municipal
Fdl
Corrente
Ct
20.000
10000
eera
Total
orrene .
30.000
Ação
2143 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE CALAMIDADE E DE EMERGÊNCIA
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica Metas 2027
Japi
Federal
Corrente
18.000
Total
Capital 2.000
20.000
Programa: 0009 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Aã
ço
2080 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- IGDBF
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 246 - SEGURANÇA DE RENDA

Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica Metas 2027
Japi
Municipal
Corrente
Capital
20.000
1.000
Federal Corrente
75.000
Capital 5.000
Total
101.000
Programa: 0010 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação

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