DOMGO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 21 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3707
CONSIDERANDO o permissivo contido Lei Federal n. 14.133/2021. RESOLVE:
Art.1º - Fica declarada a inexigibilidade de licitação fundamentada na Lei Federal n. 14.133/2021, sendo o objeto da contratação: Enfermeiro Plantonista - Samu, referente ao Edital do Chamamento Público n° 005/2.026, FREDY JEAN DOMAT , pessoa física inscrita no CPF n° 952.131.981-04 , situada no município de Ipameri, à Rua Coronel Joao Evangelista Troncha, n° 39, Qd. 25L, Bairro Santa, com inscrição no COREN-GO sob o n.º 280-919-ENF.
Art. 2º - Este Ato entra em vigência na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
IPAMERI - GO , 18 (dezoito) dia do mês de setembro de 2.026.
ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor do Fundo Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
― Ratifica os termos do ato declaratório de inexigibilidade de licitação.”
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei 14.133/2021, conforme Termo de Referência, resolve:
RATIFICAR o Ato de Inexigibilidade de Licitação 471/2.026 de 18 (dezoito) dia do mês de setembro de 2.026, constante do Processo de Inexigibilidade de Licitação, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto na Lei 14.133/2021.
Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: CD686D33
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2.026.
EXTRATO DE CONTRATO nº 616/2.026.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE iPAMERI – cnpj: 07.777.639/0001-27.
CONTRATADA: FREDY JEAN DOMAT , pessoa física inscrita no CPF n° 952.131.981-04 , situada no município de Ipameri, à Rua Coronel Joao Evangelista Troncha, n° 39, Qd. 25L, Bairro Santa, com inscrição no COREN-GO sob o n.º 280-919-ENF.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato à prestação de serviço de Enfermeiro Plantonista Samu, constante do Edital de Credenciamento Público nº 005/2.026.
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais).
DATA DA CELEBRAÇÃO : 18/09/2.026.
DATA DA VIGÊNCIA: 21/09/2.026 a 31/12/2.026.
FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal nº. 14.133/2.021.
FORMA DE PAGAMENTO: Mensal.
Ipameri-Goiás , 18 (dezoito) dia do mês de setembro de 2.026.
IPAMERI - GO , 18 (dezoito) dia do mês de setembro de 2.026
ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE
ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: 34BF3FDA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 615/2.026.
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: 0CC69BE0
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N.° 405/2.025
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N.° 405/2.025
EXTRATO DE CONTRATO nº 615/2.026.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE iPAMERI – cnpj: 07.777.639/0001-27.
CONTRATADA: FDR ENFERMAGEM LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n° 66.535.007/0001-16, situada no município de Ipameri, à Rua Estado de Goias, n° 12, Setor Tolentino, neste ato representada por FABIANY DIAS RIBEIRO, com inscrição no COREN-GO sob o n.º 986.386- ENF.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato à prestação de serviço de Enfermeira Plantonista Samu, constante do Edital de Credenciamento Público nº 005/2.026.
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais).
DATA DA CELEBRAÇÃO : 18/09/2.026.
DATA DA VIGÊNCIA: 21/09/2.026 a 31/12/2.026. FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal nº. 14.133/2.021.
FORMA DE PAGAMENTO: Mensal.
Ipameri-Goiás , 18 (dezoito) dia do mês de setembro de 2.026.
ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor do Fundo Municipal de Saúde
O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE IPAMERI , com sede na Avenida Pandiá Calógeras n.º 84, Centro, na cidade de Ipameri, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o n.° 07.777.639/0001-27, neste ato representado por seu Gestor Municipal, o Sr. ERICO RANGELLI ROCHA DUARTE , portador do RG nº 482XXX1, 2ª VIA SSP/GO e inscrito no CPF n.° 007.XXX.XXX-78, residente e domiciliado no município de Ipameri, podendo ser encontrado nesta urbe, na Sede da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições, com fulcro na lei 14.133/2021, e do que consta no Processo Administrativo n.º 2026010253 , publica o EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N.° 405/2.025 , REFERENTE à prestação de serviços de Técnica em Enfermagem Plantonista , para atender a demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, exercendo carga horária por plantões de 12 horas cada.
Ipameri-Go , aos 18 (dezoito) dia do mês de setembro de 2.026.
ERICO RANGELLI ROCHA DUARTE Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jane Eunice de Souza Guimarães Código Identificador: B6DD231F
PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA GP 3923/2026 “AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº.: 3923/2026, de 18 de SETEMBRO de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/agm 28