DOMGO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 21 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3707

Publicado por: Cinthia Dantas Martins Código Identificador: 962F9E3A

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ITAUÇU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 175-2026

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N. 70/2026 – PROCESSO N. 5090/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE MERENDA, PARA PREPARO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O LANCHE DOS ALUNOS NO CMEI HELIÚGO CARDOSO DE SOUZA, DE FORMA A GARANTIR O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUIÇÃO.

VIGÊNCIA: 26/08/2026 A 31/12/2026

VALOR GLOBAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: R$ 10.332,70 (dez mil e trezentos e trinta e dois reais e setenta centavos), para Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAUCU

CNPJ DO CONTRATANTE: 00.167.437/0001-14

RESPONSAVEL: CLAYTON PEREIRA MELO

CONTRATADA: FERNANDA FERREIRA VIANA 02819522130

CNPJ DA CONTRATADA: 43.667.327/0001-24

RESPONSAVEL: FERNANDA FERREIRA VIANA

Publicado por: Carla Henrique Silveira Bueno Código Identificador: 2F7BFDEF

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA

SECRETARIA DE TURISMO, IND. COM. MEIO AMBIENTE E DESPORTO ATO DE DISPENSA 937

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa SERVICOS AGROPECUARIOS CAVALARI LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 62.679.186/0001-04 , estabelecida na R GUILHERME MACHADO DE SOUSA, n° S/N, POUSADA DAS NASCENTES, na cidade de Lagoa Santa, Estado de Goiás, possui qualificação técnica para fornecer os serviços solicitados;

b) – A contratação se faz necessária para manutenção da secretaria de turismo;

c) – E por envolver despesas de baixo valor, cuja demanda exige pronto pagamento, resta incompatível e desarrazoado, observar o procedimento definido no §3º do art 75, o qual, por expressa disposição legal, aplica-se as dispensas em razão do valor; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviços com locação de maquinário destinado a construção de vala para aterro sanitário, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA , aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 500316DD

SECRETARIA DE TURISMO, IND. COM. MEIO AMBIENTE E DESPORTO ATO DISPENSA AMANDA 949

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa 64.336.032 AMANDA TAMARA MARTINS DA SILVA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 64.336.032/0001-45 , estabelecida na R WALDOMIRO TEODORO RIOS, n° s/n, POUSADA DAS NASCENTES, na cidade de LAGOA SANTA, Estado de Goiás, possui qualificação técnica para fornecer os serviços solicitados;

b) – A contratação se faz necessária para manutenção da secretaria de turismo;

c) – E por envolver despesas de baixo valor, cuja demanda exige pronto pagamento, resta incompatível e desarrazoado, observar o procedimento definido no §3º do art 75, o qual, por expressa disposição legal, aplica-se as dispensas em razão do valor;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de empresa prestadora de serviços com hospedagem de 14/09 a 20/09 para atender a equipe da polícia militar e equipe de montagem de estrutura do palco e arena da 1ª EXPO LAGOA 2026, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA , aos 18 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: B56BF1C1

SECRETARIA DE TURISMO, IND. COM. MEIO AMBIENTE E DESPORTO ATO DISPENSA HOTEL AKIRA 948

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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