DOMGO 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 21 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3707

PROCON Trindade, publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônicowww.procontrindade.go.gov.br. O referido é verdade.

Trindade,16 de Setembro de 2026.

CARLOS GUSTAVO CARVALHAES PROCON/Trindade

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 11700402

PROCON - TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NÚMERO DE ATENDIMENTO: 25.03.0219.001.00036-3

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número de Atendimento:25.03.0219.001.00036-3

O Instituto Municipal de Proteção e Defesado Consumidor - PROCON/Trindade, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO ofornecedor: ASABASP BRASIL - ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ,inscrito no CNPJ sob nº41.034.197/0001-67,a comparecer neste Instituto, para ter ciência da Decisão administrativa de arquivamento. Sendo outro o entendimento, fica a empresa supracitada ciente de que tem o prazo de 10 (dez) diaspara apresentar recursoaoConselho Recursal de Proteção e Defesa do Consumidor – Órgão Colegiado, conforme preconizam os arts. 4°, IV e 49 do Decreto Federal n° 2.181/97, e art. 9º da Lei Complementar nº 030/2017 alterado pela Lei Complementar 067/2024, devidamente protocolizado no Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON Trindade. Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado no mural deste Instituto, situado à Avenida Manoel Monteiro, n ° 1598, Vila Pai Eterno em Trindade/GO, CEP 75.388-238, bem como publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município (www.procontrindade.go.gov.br).

DADO E PASSADO nesta cidade de Trindade, aos 16 de Setembro de 2026.

MILIAN MARIA DE JESUS SILVA Presidente PROCON Trindade

pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO, que fica NOTIFICADO o fornecedor: AMBEC - ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS ,inscrito no CNPJ sob nº08.254.798/0001-00,a comparecer neste Instituto, para ter ciência da Decisão administrativa de arquivamento, em razão do acordo celebrado entre as partes. Sendo outro o entendimento, fica a empresa supracitada ciente de que tem o prazo de 10 (dez) diaspara apresentar recursoaoConselho Recursal de Proteção e Defesa do Consumidor – Órgão Colegiado, conforme preconizam os arts. 4°, IV e 49 do Decreto Federal n° 2.181/97, e art. 9º da Lei Complementar nº 030/2017 alterado pela Lei Complementar 067/2024, devidamente protocolizado no Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON Trindade.

Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado no mural deste Instituto, situado à Avenida Manoel Monteiro, n ° 1598, Vila Pai Eterno em Trindade/GO, CEP 75.388-238, bem como publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município (www.procontrindade.go.gov.br).

DADO E PASSADO nesta cidade de Trindade, aos 16 de Setembro de 2026.

MILIAN MARIA DE JESUS SILVA

Presidente PROCON Trindade

CERTIDÃO

Certifico e dou fé que uma via do presente Edital foi afixado no mural deste Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Trindade, publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônicowww.procontrindade.go.gov.br. O referido é verdade.

Trindade,16 de Setembro de 2026.

CARLOS GUSTAVO CARVALHAES PROCON/Trindade

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: E612EDCE

PROCON - TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NÚMERO DE ATENDIMENTO: 25.05.0219.001.00158-3

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número de Atendimento:25.05.0219.001.00158-3

CERTIDÃO

Certifico e dou fé que uma via do presente Edital foi afixado no mural deste Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Trindade, publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município no endereço eletrônicowww.procontrindade.go.gov.br. O referido é verdade.

Trindade,16 de Setembro de 2026.

CARLOS GUSTAVO CARVALHAES PROCON/Trindade

Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: B76D1E03

PROCON - TRINDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NÚMERO DE ATENDIMENTO: 25.05.0219.001.00035-3

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número de Atendimento:25.05.0219.001.00035-3

O Instituto Municipal de Proteção e Defesado Consumidor - PROCON/Trindade, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação,

O Instituto Municipal de Proteção e Defesado Consumidor - PROCON/ Trindade, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando impossibilidade de notificação, pessoalmente ou por via postal, no endereço que consta nos autos, TORNA PÚBLICO, que

fica NOTIFICADO ofornecedor: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SNAPFS ,inscrito no CNPJ sob nº04.040.532/0001-03,a comparecer neste Instituto, para ter ciência da Decisão administrativa de arquivamento, em razão do acordo celebrado entre as partes. Sendo outro o entendimento, fica a empresa supracitada ciente de que tem o prazo de 10 (dez) diaspara apresentar recursoaoConselho Recursal de Proteção e Defesa do Consumidor – Órgão Colegiado, conforme preconizam os arts. 4°, IV e 49 do Decreto Federal n° 2.181/97, e art. 9º da Lei Complementar nº 030/2017 alterado pela Lei Complementar 067/2024, devidamente protocolizado no Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON Trindade.

Portanto, para que ninguém possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será publicado e afixado no mural deste Instituto, situado à Avenida Manoel Monteiro, n ° 1598, Vila Pai Eterno em Trindade/GO, CEP 75.388-238, bem como publicado e disponibilizado no Diário Oficial do Município (www.procontrindade.go.gov.br).

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