DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
A população em Geral do município de Cruzeiro do Iguaçu-Estado do Paraná, para participar de Audiência Pública que realizar-se-á na data de 28 de SETEMBRO de 2026 , a partir das 14hs00min , nas dependências da Câmara Municipal de Cruzeiro do Iguaçu-PR , sito Avenida 13 de Maio, 768, centro, para prestação de contas referente as Metas Fiscais do Poder Executivo do 2º quadrimestre de 2026 em atendimento a Lei nº101/2000, em conformidade com o disposto no § 4º do Art. 9º: “§ 4º Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Ministro ou Secretário de Estado da Fazenda demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre e a trajetória da dívida, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição Federal ou conjunta com as comissões temáticas do Congresso Nacional ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.”
Sala da presidência, aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte seis.
Municipal, ao vice-prefeito e a todos os vereadores. Dando abertura na posse, o Sr. Presidente Juliano Morelli, deu início a posse para o cargo de Prefeito ao Vice-prefeito Alvir Guyss, na sequência o Presidente Juliano Morelli citou o ofício nº 471/5026, datado em 18 de setembro de dois mil e vinte e seis, dando sequência, encaminhou para o ato de juramento, feito o juramento o Sr. Presidente Juliano Morelli declarou empossado o Sr. Alvir Guyss, para o cargo de Prefeito Municipal em exercício pelo período acima citado. Cumprida todas as formalidades, o Presidente encerrou o presente ato, que após lido, segue devidamente aprovado e assinado por todos, e eu Lubian Carlos Fretta, servidor efetivo da Câmara Municipal, lavrei o presente termo que segue devidamente assinado por todos os presentes.
Publicado por: Agda Kayane Nunes de Oliveira Código Identificador: 9BCCC76D
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PORTARIA 8137-2026
VOLNEY RUFFATTO
Presidente da Comissão De Finanças e Orçamento
JULIANO MORELLI Presidente da Câmara
Publicado por: Rafael Costa Ferreira Código Identificador: C0615E2D
CÂMARA DE CRUZEIRO DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO 011/2026
PORTARIA Nº 8137/2026
Suspende Férias.
Jean Carlos Cardoso , Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do disposto no Inciso VIII do Artigo 68 da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o Protocolo 515/2026 e parecer jurídico nº 50/2026;
RESOLVE :
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026
Dispensa de licitação 008/2026 do Poder Legislativo Municipal.
Contratante: Câmara Municipal de Cruzeiro do Iguaçu – PR CNPJ: 95.589.370/0001-12
Contratada : ALDIR GANZALA CNPJ: 20.667.270/0001-68
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus automotivos novos, medida 225/45 R17, e a prestação dos serviços de montagem de pneus, vulcanização, conserto de roda de alumínio aro 17, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, cambagem e aplicação de Tip Top em pneus, destinados à manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal.
Art. 1º Suspender as férias concedidas pela Portaria nº 8070/2026, à servidora DAIANE FILIPIAK , portadora do RG 9.406 .- , a partir de 09/09/2026 a 16/09/2026, em razão de Licença Maternidade. Art. 2º** Determinar que as férias suspensas sejam usufruídas no período de 08/03/2027 a 15/03/2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu - Estado do Paraná, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
JEAN CARLOS CARDOSO
Prefeito Municipal
Registre-se Publique-se e Cumpra-se.
Valor : R$ 8.720,00 (oito mil e setecentos e vinte reais)
VILMAR POSSATO DUARTE
Data de Assinatura: 17/09/2026
Prazo de Vigência: 16/09/2028
Publicado por: Agda Kayane Nunes de Oliveira Código Identificador: E3174935
CÂMARA DE CRUZEIRO DO IGUAÇU TERMO DE TRANSIÇÃO E POSSE DO CARGO DE PREFEITO E VICE
TERMO DE TRANSIÇÃO E POSSE DO CARGO DE PREFEITO E VICE
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, no Gabinete do Prefeito Municipal, reuniram-se o Presidente da Câmara Municipal Sr. Juliano Morelli, os vereadores Cleudir Grassi, Clebersom Gonçalves, Matheus Frederico da Silva e a vereadora Cleonice Aparecida Varela, juntamente com o Prefeito Municipal Jean Carlos Cardoso, juntamente com o viceprefeito municipal Sr.Alvir Guyss, para realizar a Posse do Viceprefeito Alvir Guyss, através da licença do atual Prefeito Municipal Jean Carlos Cardoso, compreendida entre o período de 21/09/2026 a 30/09/2026, com retorno no dia 01/10/2026. A referida licença rege a nossa Lei Orgânica Municipal, Art. 30, inciso X, da Lei Orgânica
Assessor de Políticas Públicas e Responsável Pela Secretaria de Administração
Publicado por:
Maria de Lourdes Hetkowski Vieira Código Identificador: 584D40D5
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PORTARIA 8138-2026
PORTARIA Nº 8138/2026
Concede DIÁRIA.
Jean Carlos Cardoso , Prefeito Municipal de Cruzeiro do Iguaçu – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que dispõe a Lei n° 1354/2020 de 15 de maio de 2020 e Decreto nº 5928/2025 de 17/03/2025 .
RESOLVE :
Art. 1º Conceder diárias a servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, conforme segue:
Servidor: LUCIANE PAVNOSKI
www.diariomunicipal.com.br/amp 5