DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
O edital retificado poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul – Paraná, no endereço www.campinagrandedosul.pr.gov.br, na opção Transparência – Licitações, bem como no site do sistema eletrônico de julgamento ComprasBR, no endereço www.comprasbr.com.br Nova data de abertura: 08/10/2026.
Horário de abertura: 09:00 horas. Local da realização: Sistema Eletrônico ComprasBR - www.comprasbr.com.br. Valor Máximo: R$ 1.116.500,00 (um milhão, cento e dezesseis mil e quinhentos reais). Critério de julgamento: Maior Percentual de Desconto. Dúvidas enviar e-mail para: [email protected] ou entrar em contato pelo número: (41) 3162-7000.
Campina Grande do Sul, 18 de setembro de 2026
Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: ACB595CA
SETOR DE COMPRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 06/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 06/2026
A Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, n.º 30 – Centro – CEP 83430-000, inscrita no CNPJ sob n.º 76.105.600/0001-86, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando chamada pública que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS VARIADOS E SEGUROS, QUE CONTRIBUAM PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDAVEL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO , conforme Lei nº. 11.947/2009 e suas alterações e na Resolução CD/FNDE nº. 04/2026 e, aplicando-se no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº. 1.949/2023 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e pelas disposições deste Edital e seus Anexos, durante o período de 12 (doze) meses , através de dispensa de licitação. O Edital de chamamento público, permitirá o cadastramento permanente de novos interessados no seu período de vigência, em atendimento ao Parágrafo único, Inciso I do Art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e deverá ser dirigido à Comissão de Contratação, acompanhado de toda a documentação exigida no Edital, devendo ser protocolado no Setor de Protocolo desta Prefeitura, a qualquer momento, a partir 21 de setembro de 2026 , em horário de expediente ou ser enviado de forma eletrônica através do seguinte e-mail: [email protected].
Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: 85C14D9E
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1210/2026
O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação vigente, e
Considerando o Memorando nº. 1.030/2026, emitido pela Secretaria Municipal da Saúde, protocolado sob o nº. 34.415/2026;
E X O N E R A
Com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2026, a função gratificada de Coordenador, responsável pela coordenação da Unidade Básica de Saúde Henrique Ferreira, da servidora MARIELA COSTA ZANINI - Matrícula nº. 325087, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro – Nível B06 da Tabela de Vencimentos Anexo XIV da Lei Complementar Municipal nº. 07/2012.
Campina Grande do Sul, 17 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal
Publicado, registrado e arquivado no Departamento de Gestão de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em 17 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Guadalupe Strapasson Código Identificador: 2A057C70
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1211/2026
O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação vigente, e
Considerando o Memorando nº. 1.030/2026, emitido pela Secretaria Municipal da Saúde, protocolado sob o nº. 34.415/2026;
D E S I G N A
A servidora JOSIANE LUNARDON - Matrícula nº. 290411, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro – Nível B11 da Tabela de Vencimentos Anexo XIV da Lei Complementar Municipal nº. 07/2012, para exercer a função gratificada de Coordenador, responsável pela coordenação da Unidade Básica de Saúde Henrique Ferreira, junto à Secretaria Municipal da Saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de setembro de 2026.
Campina Grande do Sul, 17 de setembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal
Publicado, registrado e arquivado no Departamento de Gestão de Pessoal desta Prefeitura Municipal, em 17 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Guadalupe Strapasson Código Identificador: 693FFE85
SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1212/2026
O Prefeito Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação vigente, e
Considerando o Memorando nº. 1.030/2026, emitido pela Secretaria Municipal da Saúde, protocolado sob o nº. 34.415/2026;
D E S I G N A
A servidora MARIELA COSTA ZANINI - Matrícula nº. 325087, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro – Nível B06 da Tabela de Vencimentos Anexo XIV da Lei Complementar Municipal nº. 07/2012, para exercer a função gratificada de Coordenador, responsável pela coordenação da Unidade Básica de Saúde Rogerio Oliveira de Almeida, junto à Secretaria Municipal da Saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 58