DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
Art. 1° CONCEDE Licença Prêmio à servidora NADIA ANTONELLO AZEVEDO , matrícula funcional n.º 17785-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (anos iniciais), Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, lotada junto à Secretaria de Educação e Cultura/Escola Municipal João Paulo II, no período de 17 de setembro a 15 de dezembro de 2026, com base nos artigos 97 e 98, §1º, e 2º da Lei nº 2902/2025 e Decreto nº 22782/2025, conforme requerimento protocolizado nº 62637/2018.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de setembro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 60C37ABF
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23815/2026
Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1° CONCEDE Licença Prêmio à servidora JANICE INGRID SCHUH BIRCK , matrícula funcional n.º 17579-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (anos iniciais), Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, lotada junto à Secretaria de Educação e Cultura/Escola Municipal Santa Luzia, no período de 17 de setembro a 15 de dezembro de 2026, com base nos artigos 97 e 98, §1º, e 2º da Lei nº 2902/2025 e Decreto nº 22782/2025, conforme requerimento protocolizado nº 69183/2020.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de setembro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Publicado por:
Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 528B381D
DECRETO Nº 23815/2026
Concede Licença Prêmio à servidora Regiane Cristina Hablich.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23817/2026
DECRETO Nº 23817/2026
Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1° CONCEDE Licença Prêmio à servidora REGIANE CRISTINA HABLICH , matrícula funcional n.º 17942-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (anos iniciais), Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, lotada junto à Secretaria de Educação e Cultura/Escola Municipal do Campo Plínio Salgado, no período de 17 de setembro a 15 de dezembro de 2026, com base nos artigos 97 e 98, §1º, e 2º da Lei nº 2902/2025 e Decreto nº 22782/2025, conforme requerimento protocolizado nº 65282/2019.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de setembro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 1F643530
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23816/2026
DECRETO Nº 23816/2026
Concede Licença Prêmio à servidora Janice Ingrid Schuh Birck.
Concede férias à servidor municipal.
Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º CONCEDE férias ao servidor abaixo mencionado, com base no Artigo 90 da Lei 577/93 e suas alterações:
| Matricula Funcional |
Nome | Período aquisitivo | Período de gozo |
|---|---|---|---|
| 18653-1 | Edimarcos Bonis Dal Agnol | 2025/2026 | 15/09/2026 a 29/09/2026 |
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de setembro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: C2918634
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23818/2026
DECRETO Nº 23818/2026
Exonera, a pedido, a servidora Silvana Aparecida Dal Molin do cargo de provimento efetivo de Professora
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