DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

Publicado por: Leia Zanella Código Identificador: 03DF711C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 5.152, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 5.152, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Licença Prêmio à servidora Rosilene Del Bianco Larocca.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando os arts.130 aos 134 da Lei Municipal nº 003/2001, e considerando o requerimento da servidora

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida, Licença Prêmio por 3 (três) meses, no período de 17 de setembro de 2026 a 16 de dezembro de 2026, à servidora Rosilene Del Bianco Larocca, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental/20h, matrícula nº 2-01119, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 31/07/2017.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da data de emissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art.1º Convocar, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público aberto pelo Edital de Concurso Público nº 01/2025 cujo resultado final divulgado pelo EDITAL DE RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA/PR , homologado em 12 de junho de 2025 pelo Decreto nº 4.799/2025, a comparecer na Prefeitura Municipal de Flórida - Divisão de Recursos Humanos/Setor de Pessoal, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, no horário das 8h às 11h - 13h às 17h:

Art.2º A convocada deverá comparecer munida dos documentos originais relacionados abaixo, sendo que o não comparecimento no prazo estipulado, implicará na desclassificação da candidata:

1) CPF;

Flórida, 16 de setembro de 2026.

ANTONIO EMERSON SETTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: 31198EA4

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 5.153, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 5.153, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Licença Prêmio à servidora Rosilene Del Bianco Larocca.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando a cessão funcional com ônus ao Município de Flórida, considerando a autorização da entidade de origem para concessão da licença prêmio e considerando o requerimento da servidora

2) Documento oficial com foto;

• 3) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral ou último comprovante de votação;

4) Certidão de Estado Civil;

5) Documentos que comprove os requisitos exigidos para o cargo;

6) Certidão negativa de antecedentes criminais;

7) Certidão de Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos e não emancipados;

• 8) Número de inscrição do PIS/PASEP, se possuir;

• 9) Comprovante de residência;

10) Declaração de Bens, ou última Declaração de Imposto de Renda; 11) Declaração de que não infringe o art. 37, XVI da CF (Acumulação de Cargos e Funções), e ainda quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98;

12) Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível e de interesse da administração.

Art.3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Flórida-PR, 18 de setembro de 2026.

DECRETA:

ANTONIO EMERSON SETTE

Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio por 3 (três) meses, no período de 17 de setembro de 2026 a 16 de dezembro de 2026, à servidora Rosilene Del Bianco Larocca, cedida pelo Município de Ângulo, ocupante do cargo efetivo de Professor/20h, matrícula nº 9-00003, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 31/03/2019 de seu vínculo efetivo na entidade de origem.

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: D54BCE05

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2.651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da data de emissão.

Flórida, 16 de setembro de 2026.

ANTONIO EMERSON SETTE

PORTARIA Nº 2.651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa Gestor e Fiscal de Convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná.

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: 7D7CEDAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

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