DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620

CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES PORTARIA N.º 46, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Súmula: Concessão de diárias para os fins que especifica.

A Presidente da Câmara Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal n.º 2.042, de 20 de janeiro de 2023, modificada pela Lei Municipal n.º 2.310, de 26 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Art. 1.º Autorizar e conceder a favor de Juliano Sluçarz, titular do cargo de Auxiliar de Serviços de Secretaria, a(s) seguinte(s) diária(s) discriminada na tabela abaixo:

Quantidade de diárias

Diária(s) com pernoite: 03 Diária(s) sem pernoite: 01 Total diária(s): 04

Art.1º - Fica exonerado a pedido o servidor JOELCIO ANTONIO DE CASTRO, portador do CI RG nº 10.206.XXX-0SSP/PR e CPF nº 072.274.XXX-54, do cargo Motorista, lotado na Secretaria Saúde, a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor nesta data.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE A POSSE CRIE-SE FICHA FUNCIONAL E PROCEDA-SE ÀS ANOTAÇÕES DE PRAXE.

DADO E PASSADOno Gabinete do Prefeito Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, data supra.

IVANOR LUIZ MULLER Prefeito Municipal

Publicado por: Kely Robes Código Identificador: 6190D4E1

Valor unitário da(s) diária(s)

R$903,15 R$451,57 Total com pernoite: R$2.709,45 Total sem pernoite: R$451,57

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 298 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 298 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Subvalor total: R$3.161,02 – 108,72 = 3.052,30

Valor total da(s) diária(s): R$3.052,30

Art. 2.º A(s) diária(s) têm como fito custear a participação do servidor(a) no evento ―6.º SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS‖ a ser promovido pela IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PÚBLICA LTDA, em Foz do Iguaçu/PR, de 23 a 25 de setembro de 2026, com ida na data de 22/09/2026, da cidade de Teixeira Soares, e retorno no dia 25/09/2026, mediante comprovações legais.

Art. 3.º De acordo com a tabela acima, do valor total das diárias deve ser descontado, para cada diária concedida, o valor de R$ 27,18, que equivale a 1/22 de R$ 597,95 do Auxílio-Alimentação pago aos servidores, atualizado pela Resolução Administrativa n.º 01/2026, evitando o pagamento dúplice para os mesmos fins.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTRATO DO SERVIDOR, ANDERSON JOSÉ TONTINI.

O Prefeito Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, especificamente, pelo inciso IX, do art. 73, da Lei Orgânica do Município, com vistas a realização do PSS – Processo de Seleção Simplificado, homologado pelo Decreto nº 170, de 12 de maio de 2026, amparado pelo artigo 37, Inciso IX da CF/88 e pela Lei Municipal nº 1.747, de 26.01.2017, observada a ordem de classificação dos participantes do certame; DECRETA:

Artigo 1º. Fica contratado ANDERSON JOSÉ TONTINI , portador do CI RG nº 14.704.XXX-5 SSP/PR e CPF nº 125.671.XXX-47, matrícula N° 2535-1 para exercer, de forma provisória e excepcional, o cargo de Motorista, pelo período de doze meses, com início em 21 de setembro de 2026 e encerramento em 21 de setembro de 2027.

Parágrafo 2º . Quando do encerramento do prazo de contratação estabelecido por este decreto, o contrato n° 37/2026 poderá ser prorrogado por igual período, observada a necessidade, oportunidade e conveniência.

INÊS APARECIDA FERREIRA

Publicado por: Juliano Slucarz Código Identificador: E763FB99

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 297, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 297, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOELCIO ANTONIO DE CASTRO.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo inciso IX, do art. 73, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o protocolo n° 2337/2026 de 20 de agosto de 2026.

Artigo 2º. Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor nesta data.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

CRIE-SE FICHA FUNCIONAL DA CONTRATADA E PROCEDA-SE ÀS ANOTAÇÕES DE PRAXE.

DADO E PASSADOno Gabinete do Prefeito Municipal de Teixeira Soares, Estado do Paraná, data supra.

IVANOR LUIZ MULLER Prefeito do Município

Publicado por: Kely Robes Código Identificador: C6D1E19C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 299 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETA:

DECRETO Nº 299 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

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