DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Terra Rica, Símbolo CC-3, do Anexo ―I‖, da Lei Municipal nº 117/2005, a partir do dia 18 de Setembro do ano de 2026.
FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.
Terra Rica, dezoito dias de setembro de 2026
Município de Terra Rica
AGNALDO DE SOUZA COSTA
Ecomfire Prevencao e Combate a Incendios LTDA FELIPE DE SOUZA BRITO
Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: A5A4F7E8
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 302/2026
DE UM LADO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA, inscrita no CNPJ nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA , brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Liberdade, 929, portador do RG nº 5.994.543-2, e do CPF n° 919.243.329-49.
DE OUTRO LADO: FGS COMERCIAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 39.988.022/0001-47 .
DOMICÍLIO: R QUINZE DE NOVEMBRO, 7143 SALA 08 - CEP: 89237003 - BAIRRO: VILA NOVA, Joinville/SC.
OBJETO: Registro de Preço para compra de extintores, hidrante, luminária de emergência, placas indicativas e recarga de extintores, Pregão - Eletrônico N° 85/2026, ratificado pela Prefeitura Municipal de Terra Rica - Pr em 18/09/2026.
VALOR TOTAL: R$ 70.114,25 (Setenta Mil, Cento e Quatorze Reais e Vinte e Cinco Centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.
Terra Rica, dezoito dias de setembro de 2026
Município de Terra Rica AGNALDO DE SOUZA COSTA
Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (18/09/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: 99C2A3F6
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 411/2026
SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA KAREN DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...
R E S O L V E:
Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares a Sra. KAREN DE OLIVEIRA, matrícula Nº 12444, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, referente ao período aquisitivo de 01/07/2025 a 30/06/2026, do Município de Terra Rica, que serão 15 (quinze) dias usufruídos, que compreende entre 21/09/2026 a 05/10/2026.
Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (18/09/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: 15353457
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 412/2026
FGS Comercial LTDA
FERNANDO GUILHERME SEILER
Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: 6AF1E82C
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 410/2026
SÚMULA: EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA INÊS RODRIGUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
DECRETA:
Artigo 1º. - Fica EXONERADA, a Sra. INÊS RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR DO
SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA RENATA DE ANDREA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...
R E S O L V E:
Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares a Sra. RENATA DE ANDREA DA SILVA, matrícula Nº 11985, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, referente ao período aquisitivo de 27/04/2023 a 26/04/2024, do Município de Terra Rica, que serão 30 (trinta) dias usufruídos, que compreende entre 21/09/2026 a 20/10/2026.
Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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