DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
Publicado por: Wilson Ricardo Cordeiro Código Identificador: AAEB50C2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 288 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Promoção a Servidor(a) Publico(a) de Provimento Efetivo e dá outras providências.
MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI, e pelo artigo 30, inciso I, da Constituição Federal e fundamentado no artigo 45 e seguintes de Lei Municipal nº 125 de 16 de dezembro de 1998,
MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI, e pelo artigo 30, inciso I, da Constituição Federal e fundamentado no artigo 45 e seguintes de Lei Municipal nº 125 de 16 de dezembro de 1998,
DECRETA:
Art. 1º . Fica promovido(a) o(a) servidor(a) MARGARIDA ELIANE BERTICELLI , ocupante do cargo efetivo de Professor(a)
I - na matrícula 101 para a Classe E referência 09 (GOME09) e II – na matrícula 241 para a Classe E referência 08 (GOME08).
Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na presente data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DECRETA:
Art. 1º . Fica promovido(a) o(a) servidor(a) MAGNALENE SANTOS CASTRO , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) , na matrícula 797, para a Classe E referência 05 (GOME05).
Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na presente data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Tunas do Paraná, 16 de setembro de 2026.
MARCO ANTONIO BALDÃO
Tunas do Paraná, 16 de setembro de 2026.
MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito
Publicado por: Wilson Ricardo Cordeiro Código Identificador: 4374DDBE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 291 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Prefeito
Publicado por: Wilson Ricardo Cordeiro Código Identificador: 71A92FBD
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 289 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Promoção a Servidor(a) Publico(a) de Provimento Efetivo e dá outras providências.
MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI, e pelo artigo 30, inciso I, da Constituição Federal e fundamentado no artigo 45 e seguintes de Lei Municipal nº 125 de 16 de dezembro de 1998,
DECRETA:
Art. 1º . Fica promovido(a) o(a) servidor(a) MARCIA APARECIDA BALDÃO , ocupante do cargo efetivo de Professor(a):
I. na matrícula 87 para a Classe E referência 05 (GOME05); e II. na matrícula 464 para a Classe E referência 04 (GOME04).
Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na presente data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Tunas do Paraná, 16 de setembro de 2026.
MARCO ANTONIO BALDÃO
Prefeito
Publicado por: Wilson Ricardo Cordeiro Código Identificador: 09FA4E4B
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 290 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Promoção a Servidor(a) Publico(a) de Provimento Efetivo e dá outras providências.
MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI, e pelo artigo 30, inciso I, da Constituição Federal e fundamentado no artigo 45 e seguintes de Lei Municipal nº 125 de 16 de dezembro de 1998,
DECRETA:
Art. 1º . Fica promovido(a) o(a) servidor(a) MARIZANGELA BALDÃO MORAES , ocupante do cargo efetivo de Professor(a) , na matrícula 462, para a Classe E referência 08 (GOME08).
Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na presente data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Tunas do Paraná, 16 de setembro de 2026.
MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito
Publicado por: Wilson Ricardo Cordeiro Código Identificador: 9025B9B2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 292 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Promoção a Servidor(a) Publico(a) de Provimento Efetivo e dá outras providências.
MARCO ANTONIO BALDÃO , Prefeito de Tunas do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica em seu artigo 65, inciso VI, e pelo artigo 30, inciso I, da Constituição Federal e fundamentado no artigo 45 e seguintes de Lei Municipal nº 125 de 16 de dezembro de 1998,
DECRETA:
Concede Promoção a Servidor(a) Publico(a) de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Art. 1º . Fica promovido(a) o(a) servidor(a) MONICA CRISTINA DOS SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo efetivo de
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