DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
| Total de Horas Relógio Semanais PD | 20 | 20 20 20 20 |
|---|---|---|
| Total de Horas Relógio Semanais⁴ | 40 | 40 40 40 40 |
1 Matriz Curricular de acordo com a LDB n.º 9.394/96.
2 Ensino Religioso: de oferta obrigatória para a instituição pública de ensino e matrícula facultativa para o aluno. Deverá ser ofertada atividade pedagógica para os alunos que não frequentarão, para cumprimento de carga horária.
3 A instituição de ensino poderá ofertar outros componentes curriculares na Matriz Curricular, conforme PPP e diretriz da mantenedora.
4 * Serão ofertadas 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. Serão ofertadas 8 aulas de 60 minutos por dia, totalizando 8 horas diárias.
Publicado por: Ingrid Ariane de Lima da Silva Código Identificador: B70362C9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 190/2026 - CONCEDE LICENÇA ESPECIAL (LICENÇA PRÊMIO) A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 190/2026
Súmula: Concede Licença Especial (Licença Prêmio) a servidores públicos municipais, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, Ivonéia de Andrade Aparecido Furtado, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Concede Licença Especial (Licença Prêmio) , aos servidores públicos municipais abaixo elencados, regido pelo Regime Jurídico Estatutário, ocupante dos respectivos cargos, a saber:
| SERVIDOR | ADMISSÃO | CARGO | PERÍODO AQUI | SITIVO | PERÍODO DE G | OZO | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 96557 | ||||||||
VIVIANE MOREIRA ARBANO |
03/02/2020 | AUXILIAR EDUCACIONAL | 03/02/2020 | À | 02/02/2025 | 21/09/2026 | À | 19/12/2026 |
| 96549 KATIA CRISTINA DAMAS DOS SANTOS |
03/02/2020 | AUXILIAR EDUCACIONAL | 03/02/2020 | À | 02/02/2025 | 21/09/2026 | À | 19/12/2026 |
| 96556 RUCELI LOPES FERREIRA |
03/02/2020 | AUXILIAR EDUCACIONAL | 03/02/2020 | À | 02/02/2025 | 21/09/2026 | À | 19/12/2026 |
| 1736 MIRIAM MARCIA DE MEDIROS |
24/02/1997 | PROFESSOR | 19/03/2011 | À | 18/03/2016 | 21/09/2026 | À | 19/12/2026 |
| 1739 MIRIAM MARCIA DE MEDEIROS |
01/04/2011 | PROFESSOR | 31/03/2016 | À | 30/03/2021 | 21/09/2026 | À | 19/12/2026 |
| 95248 VANIA LOPES DE ARAUJO |
01/02/2016 | PROFESSOR | 31/01/2021 | À | 30/01/2026 | 21/09/2026 | À | 19/12/2026 |
| 10905 SILVIA MARIA MANHOLER |
13/02/2012 | EDUCADOR INFANTIL | 12/02/2017 | À | 11/02/2022 | 21/09/2026 | À | 19/12/2026 |
| 95158 | 16/07/2015 | EDUCADOR INFANTIL | 16/07/2020 | À | 15/07/2025 | 21/09/2026 | À | 19/12/2026 |
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Manoel Donha Sanches, ao décimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (18/09/2026).
ENF.ª IVONÉIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO
Prefeita Municipal
Publicado por: Ingrid Ariane de Lima da Silva Código Identificador: 0E3A7307
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA Rua Augusto Dissenha, 44 - Centro - Mandirituba CEP: 83800-058 CNPJ: 76.105.550/0001-37 Telefone: (41) 3626-1122 E-mail: [email protected] Site: https://www.mandirituba.pr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nr.: 16/2026 Processo Adm.: 47/2026 Data do Processo: 22/04/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
a) Nr. Processo: 47/2026 b) Nr. Licitação: 16/2026 - PE c) Modalidade: Pregão eletrônico d) Data de Homologação: 17/09/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO e) Objeto da Licitação: EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Lote: 1
www.diariomunicipal.com.br/amp 599