DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paran|á , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620| |---|---| |CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANT
RECURSOS VINCULADOS CONFOR|ERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS
ME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Saldo
Inicial
(no
exercicio atual) (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)¹
(l) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)| |Diferença de limite não cumprido no exerc
Diferença de limite não cumprido no exerc|


ício de referência 2026
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ício anterior 2025
000
000
000
000
000| |
Diferença de limite não cumprido em Exer|
,
,
,
,
,
cícios Anteriores
000
000
000
000
000| |
TOTAL DA DIFERENÇA DE LI
ANTERIORES (XX)|
,
,
,
,
,
MITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35
|)
R$ 1,00| |EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR|

| |EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²
Valor
Mínimo
para aplicação em
|

Valor aplicado em
ASPS no exercício

Valor
aplicado
além
do
limite
mínimo (o) = (n -

Total
inscrito
em
RP
no

RPNP
Inscritos
Indevidamente
no
Exercício
sem
Disponibilidade
Valor inscrito em
RP
considerado
no Limite (r) = (p

Total
de
RP
pagos (s)
Total de RP a
pagar (t)
Total
de
RP
cancelados
ou

Diferença entre o
valor
aplicado
além do limite e o
total
de
RP| |ASPS (m)|(n)
m), se < 0, então
(o) = 0
exercício (p)

Financeira
q
=
(XIIId)
- (o + q)) se < 0,
então (r) = (0)


prescritos (u)
cancelados (v) =
((o +q) - u))| |Empenhos
do
exercício
de
referência 2026
4.139.623,82|6.161.680,64
2.022.056,82
0,00
177.021,50
0,00
0,00
0,00
0,00
2.199.078,32| |Empenhos
do
exercício
anterior
2025
6.137.067,83|8.841.213,30
2.704.145,47
172.244,12
0,00
0,00
0,00
172.244,12
0,00
2.704.145,47| |
Empenhos de 2024
5.628.08583|7.309.66442
1.681.57859
93.18652
000
000
74.66031
000
18.52621
1.663.05238| |
,
Empenhos de 2023
489160168|,
,
,
,
,
,
,
,
,
615037385
125877217
8912393
000
000
6393808
000
2518585
123358632| |
..,
Empenhos de 2022 e
anteriores
4.675.721,11|..,
..,
.,
,
,
.,
,
.,
..,
6.481.291,45
1.805.570,34
308.359,21
0,00
0,00
302.782,00
0,00
5.577,21
1.799.993,13| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CAN|CELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUALQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
000| |
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CAN
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CAN|
,
CELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIORQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00
CELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
0,00| |CONTROLE DE RESTOS A PAGAR
PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DI
º º|CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS
SPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo
Inicial

Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Final (não aplicado)¹
| |24§ 1 e 2 DA LC 141/2012
Restos apagar cancelados ouprescritos no|(w)
(aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
exercício a serem compensados (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Restos a pagar cancelados ou prescritos
(XXV)|no exercício imediatamente anterior a serem compensados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Restos apagar cancelados ouprescritos em
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANC|exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35
RECEITAS ADICIONAIS PARA O F|)
R$ 1,00
NANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS


RECEITAS REALIZADAS| |
NO CÁLCULO DO MÍNIMO|
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100| |RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PAR
Proveniente da União|

A A SAÚDE (XXVIII)
1.959.622,40
1.959.622,40
1.701.009,44
86,80
176294401
176294401
123770264
7021| |
Proveniente dos Estados|..,
..,
..,
,
19667839
19667839
46330680
23557| |
Proveniente de outros Municíios|.,
.,
.,
,
000
000
000
000| |p
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉ
SAÚDE (XXIX)|,
,
,
,
DITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A
0,00
0,00
0,00
0,00| |
OUTRAS RECEITAS (XXX)|235.19289
235.19289
142.35237
6053| |
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAI
(XXVIII + XXIX + XXX)|,
,
,
,
S PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) =
2.194.815,29
2.194.815,29
1.843.361,81
83,99| |
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMP



|)
R$ 1,00
UTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO



| |DESPESAS
COM
SAUDE
PO
SUBFUNÇÕES
E
CATEGORI
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS N
CÁLCULO DO MÍNIMO|R
A
O
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x 100 Até o Bimestre (e)
% (e/c) x
100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x
100| |ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)|1.953.710,25
2.431.017,81
1.414.293,11
58,18
1.335.484,41
54,94
1.257.718,35
51,74| |
Despesas Correntes
Despesas de Capital|







1.778.097,98
2.255.405,54
1.352.648,09
59,97
1.283.168,39
56,89
1.208.281,33
53,57
175.61227
175.61227
61.64502
3510
52.31602
2979
49.43702
2815| |
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR|,
,
,
,
,
,
,
,
E







| |

AMBULATORIAL (XXXIII)|
1.430.261,00
2.192.709,97
660.074,76
30,10
660.074,76
30,10
660.074,76
30,10| |
Despesas Correntes
Despesas de Capital|1.430.261,00
2.192.709,97
660.074,76
30,10
660.074,76
30,10
660.074,76
30,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |SUPORTE
PROFILÁTICO
TERAPÊUTICO (XXXIV)|







E
0,00
2.912,87
2.912,87
100,00
2.124,06
72,92
2.124,06
72,92| |
Despesas Correntes
Despesas de Capital|0,00
2.912,87
2.912,87
100,00
2.124,06
72,92
2.124,06
72,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)|43.681,00
43.681,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
Despesas Correntes|







43.681,00
43.681,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas de Capital|







0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGIC
(XXXVI)|







A
139.779,21
139.779,21
80.319,07
57,46
80.319,07
57,46
66.669,61
47,70| |Despesas Correntes|139.779,21
139.779,21
80.319,07
57,46
80.319,07
57,46
66.669,61
47,70| |Despesas de Capital|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXV|II) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
Despesas Correntes|
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)|







0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL
DAS
DESPESAS
NÃ|







0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O| |



COMPUTADAS NO CÁLCULO D|
O| |MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII|+
3.567.431,46
4.810.100,86
2.157.599,81
44,86
2.078.002,30
43,20
1.986.586,78
41,30| |XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII
XXXVIII)|+| |RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35|)
R$ 1,00

DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS| |DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE|DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA





% (d/c) x

% (e/c) x

% (f/c) x| ||www.diariomunicipal.com.br/amp633
(c)
Até o Bimestre (d)

100
Até o Bimestre (e)

100
Até o Bimestre (f)

100|

www.diariomunicipal.com.br/amp 633