DOMPR 21/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 21 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3620
| Amortização da Dívida | 1.100.000,00 | 773.189,24 | 326.810,76 |
|---|---|---|---|
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuintepor Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 12.528.673,76 | 9.819.734,59 | 2.708.939,17 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II – I) | 12.047.173,76 | 9.819.734,59 | 2.227.439,17 |
| JHONNI RICARDO DE CASTRO | FRANCO MARIA ALVES CABRAL | MARLENE KAZIK SARMENTO BASSI | |
| Contador | |||
| CRC: PR-059114/O6 | Prefeito Municipal | Assessora de Controle Geral | |
| Entidades: | |||
| Câmara Municipal de São José das Palmeiras | |||
| Município de São José das Palmeiras |
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 430140A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A AGOSTO DE 2026
CONSOLIDADO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTIT |
UCIONAIS E LE | GAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS Até o bimes |
REALIZADAS tre% (b/a) x 100 |
|---|---|---|---|
| RECEITA DE IMPOSTOS (I) | 1.724.000,00 2.038.320,00 1.788.525,8 |
0 87,75 |
|
| Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU |
270.000,00 317.720,00 225.500,52 |
70,97 |
|
| Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 202.000,00 202.000,00 175.334,38 |
86,80 | |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 507.000,00 773.600,00 827.796,98 |
107,01 | |
| Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido Ê |
na Fonte – IRRF | 745.000,00 745.000,00 559.893,92 |
75,15 |
| RECEITA DE TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM |
27.564.000,00 27.620.315,63 18.210.116, 20.394.000,00 20.450.315,63 13.869.516, |
07 65,93 44 67,82 |
|
| Cota-Parte ITR | 92.000,00 92.000,00 15.338,09 |
16,67 |
|
| Cota-Parte IPVA |
764.000,00 764.000,00 408.075,44 |
53,41 |
|
| Cota-Parte ICMS | 6.236.000,00 6.236.000,00 3.855.949,1 |
7 61,83 |
|
| Cota-Parte IPI-Exportação | 78.00000 78.00000 61.23693 |
7851 | |
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf |
erências Constituc |
, , , ionais 0,00 0,00 0,00 |
, 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS C (II) |
ONSTITUCION | AIS E LEGAIS - (III) = (I) + 29.288.000,00 29.658.635,63 19.998.641, |
87 67,43 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEASPS POR SUBFUNÃO E CATEGORIA DOTAÇÃO |
DOTAÇÃO ATUALIZADA |
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS |
|
| () - Ç ECONÔMICA INICIAL |
(c) |
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) |
% (f/c) x 100 |
| ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.926.000,0 |
3.852.877,6 | 2.595.425,95 67,36 2.562.056,56 66,50 2.492.289,28 |
64,69 |
| Despesas Correntes 3.886.000,0 |
3.782.877,6 | 2.541.547,57 67,19 2.508.178,18 66,30 2.438.410,90 |
64,46 |
| Despesas de Capital 40.00000 |
70.00000 | 53.87838 7697 53.87838 7697 53.87838 |
7697 |
, ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 3.197.000,0 |
, 2.908.000,0 |
, , , , , 1.916.994,91 65,92 1.829.913,31 62,93 1.631.485,77 |
, 56,10 |
| Despesas Correntes 3.195.000,0 |
2.905.000,0 | 1.914.394,30 65,90 1.827.312,70 62,90 1.628.885,16 |
56,07 |
| Despesas de Capital 2.000,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 |
3.000,00 0,00 |
2.600,61 86,69 2.600,61 86,69 2.600,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
86,69 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 Desesas de Caital 000 |
0,00 000 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 000 000 000 |
0,00 000 |
| p p , VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 |
, 0,00 |
, , , , , 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
, 0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 33.000,00 |
33.000,00 | 6.047,40 18,33 6.047,40 18,33 6.047,40 |
18,33 |
| Despesas Correntes 33.000,00 |
33.000,00 | 6.047,40 18,33 6.047,40 18,33 6.047,40 |
18,33 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
Despesas Correntes 0,00 Despesas de Capital 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas Correntes 0,00 |
0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 7.156.000,0 |
6.793.877,6 | 4.518.468,26 66,51 4.398.017,27 64,74 4.129.822,45 |
60,79 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO | EM ASPS | DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPES |
AS PAGAS (f) |
| Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) | 4.518.468,26 4.398.017,27 4.129.822 |
,45 | |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponib |
ilidade Financeira |
(XIII) 0,00 0,00 0,00 |
|
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínim Anteriores (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos |
o que não foi Ap Restos a Pagar Ca |
licada em ASPS em Exercícios ncelados (XV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
|
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) | 4.518.468,26 4.398.017,27 4.129.822 |
,45 | |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) DMíi Alid ASPS (XVII) = (III) % (Li Oâi Miil) |
2.999.796,28 000 000 000 |
||
| espesa nma a serpcaa em x e rgnca uncpa Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI ( |
d ou e) - XVII) |
, , , 1.518.671,98 1.398.220,99 1.130.026 |
,17 |
| Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) |
0,00 |
||
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUC | IONAIS E LEGA | IS APLICADO EM ASPS (XVI / |
|
III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal) |
22,59 21,99 |
||
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃ EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÃO DOS RECURS |
O CUMPRIDO OS VINCULAD |
EM OS LIMITE NÃO CUMPRIDO Dtd íi d fêi |
|
| Ç CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 |
Saldo inicial (no exercicio atual) espesas cuseaas no exercco e reernca Saldo final = (h - (i ou Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) |
(não aplicado) (l) |
|
| Diferença de limite não cumprido em 2026 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 700